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Juiz havia proposto interrogatório via videoconferência para evitar custos com segurança; defesa do ex-presidente volta a pedir para gravar audiência

Juiz Sérgio Moro já condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso tríplex
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Juiz Sérgio Moro já condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso tríplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  se manifestou contra a proposta do juiz federal Sérgio Moro de tomar novo depoimento do petista via videoconferência . A audiência foi agendada pelo juiz da Lava Jato para o dia 13 de setembro e diz respeito à ação penal sobre suposto esquema de pagamento de propina da Odebrecht  por meio da compra de um terreno para a construção da sede do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Os advogados de Lula rebateram em petição protocolada nesta quarta-feira (26) os argumentos apresentados por Moro ao propor o interrogatório via videoconferência e alegaram que a lei assegura ao acusado o direito de ser interrogado presencialmente. 

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba considerou em despacho assinado na semana passada que a primeira audiência com o ex-presidente, ocorrida em maio deste ano, exigiu esquema de segurança especial, o que representou "gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos".

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira alegaram que, juridicamente, "nenhuma alegação de 'gastos desnecessários' é válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei".

"O acusado já prestou diversos depoimentos — em São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Brasília (DF) e Curitiba (PR) — e apenas aquele prestado na ação penal [sobre o tríplex] envolveu, por determinação deste Juízo, excepcional aparato de segurança", complementou a defesa.

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Advogados voltam a pedir para filmar depoimento

Os advogados do petista também voltaram a pedir permissão para filmar a nova audiência por conta própira – assim como ocorrido às vésperas do primeiro depoimento de Lula ao juiz Moro .

"Inexiste qualquer dispositivo legal que permita restrição a tal direito, que, aliás, se amolda ao princípio constitucional da publicidade, tantas vezes e em outras circunstâncias homenageado por esse conspícuo Juízo", justificaram os advogados.

Da vez anterior em que esse pedido foi feito, no entanto, a solicitação foi rejeitada tanto pelo juiz de Curitiba quanto pelo Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos recursos da Operação Lava Jato .

A investigação

Lula é acusado pela força-tarefa de procuradores que atuam na Lava Jato de ter cometido crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

As investigações indicam que o petista teria aceitado receber da Odebrecht, entre 2010 e 2014, um terreno na zona sul de São Paulo no valor de R$ 12,4 milhões para instalação da sede do  Instituto Lula  . A empreiteira também teria negociado a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. O imóvel é avaliado em R$ 504 mil.

Segundo o Ministério Público Federal, os imóveis foram oferecidos pela construtora a Lula como uma espécie de agradecimento pela manutenção de Renato Duque e de Paulo Roberto Costa em diretorias de interesse da empreiteira na Petrobras.

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