O pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente à anulação do bloqueio de bens do petista, foi negado nesta terça-feira (25) pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator de processos envolvendo acusados na Operação Lava Jato.
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Na última quinta-feira (20), um mandato de segurança emitido pelo juiz Sérgio Moro, autorizou o bloqueio de bens do ex-presidente Lula . A decisão envolveu bloqueio de R$ 600 mil de contas bancárias do petista e cerca de R$ 9 milhões, que estavam depositados em dois planos de previdência privada.
Na decisão do bloqueio foi afirmado que o a medida era para garantir reparação dos danos recorrentes dos crimes cometidos pelo ex-presidente . O petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão. Além do dinheiro das contas bancárias e a previdência privada, o petista teve o sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno localizado em São Bernardo do Campo, na grande São Paulo.
Em nota de esclarecimento, enviado por um dos advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, foi afirmado que não houve análise do mérito do mandado de segurança e que o mesmo será apreciado pela turma do TRF-4. “O próprio relator reconheceu que há "argumentos ponderáveis sobre (in)validade da decisão de primeiro grau". Luiz Inácio Lula da Silva não recebe nenhuma aposentadoria por ter sido presidente da República por dois mandatos”, afirmava a nota.
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Zanin, autor do pedido, usou sua conta no Twitter para criticar a decisão. Ele destacou que o ex-presidente não recebe qualquer remuneração por ter ocupado o cargo de presidente da República. "ele não recebe aposentadoria na condição de ex-presidente da República e todos os seus bens foram bloqueados". O advogado de defesa enfatizou que os fundamentos apresentados à Turma, dão “plenas condições de reestabelecer a legalidade desfazendo o bloqueio de bens."
Condenação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro no episódio envolvendo a compra de um tríplex no Guarujá (SP) . A sentença foi proferida nesta quarta-feira (12) pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.
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