O desembargador Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos recursos da Operação Lava Jato, disse esperar que a análise da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso tríplex não seja "polarizada", como ocorreu na primeira instância, com os recorrentes embates entre a defesa do petista e o juiz Sérgio Moro.
Thompson Flores disse ser "natural" as discussões ocorridas entre os advogados de Lula e o magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba.
"É natural que na primeira instância [o processo] centralize um pouco na figura do juiz que lá está. É ele quem faz toda a instrução, ouve as testemunhas, produz provas periciais”, avaliou o desembargador, que disse que o TRF-4 vai aproveitar as provas colhidas pelo juiz Moro .
“O tribunal vai examinar toda a matéria e toda a prova produzida no primeiro grau, e não realizar uma nova instrução. Como são três julgadores, isso se dilui entre eles. Eu acredito que não haverá essa polarização”, disse Thompson Flores.
Após a condenação do ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no episódio envolvendo a construtora OAS e a compra de um tríplex no Guarujá (SP), a defesa do petista apresentou embargos de declaração apontando " omissões, contradições e obscuridades " na sentença proferida pelo juiz Moro. As alegações foram rejeitadas nessa terça-feira (18) pelo magistrado.
Concluída essa etapa, foi aberto caminho para os advogados do ex-presidente peticionarem ao TRF-4 manifestando a intenção de recorrer da condenação. O Ministério Público Federal, responsável pela acusação, também deve recorrer e pedir pena ainda mais dura ao petista.
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Julgamento e eleições
O ex-presidente Lula já declarou a intenção de se candidatar novamente ao cargo de presidente da República nas eleições do ano que vem. Caso o petista seja condenado em segunda instância até o dia 15 de agosto de 2018 (quando termina o prazo para registro de candidaturas), no entanto, ele se tornará inelegível.
Thompson Flores disse acreditar que até esta data o TRF-4 já terá concluído o julgamento do recurso. “A média de tempo de julgamento desses processos no nosso tribunal tem sido de 10 a 11 meses. Com base nessa média, eu acredito que até agosto do ano que vem o processo já estará julgado”.
O desembargador ressaltou, no entanto, que os trabalhos da 8ª Turma devem levar "o tempo que for necessário" para que todos os pormenores do caso sejam avaliados de forma satisfatória.
“O tribunal já julgou 701 processos da Operação Lava Jato — entre habeas corpus, exceções de suspeição, mandados de segurança e apelações criminais. E tem feito isso num prazo relativamente exíguo, dentro da responsabilidade que exige o exame de todas as questões. Nas apelações, por exemplo, são vários réus que recorrem com razões de recurso, às vezes, de mais de 300 páginas, o que demanda bastante estudo”, ponderou o presidente do TRF-4.
A apelação será distribuída à 8ª Turma, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato no tribunal sediado em Porto Alegre. Os processos são relatados na Corte pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto. Também julgaram a apelação de Lula os desembargadores federais Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
*Com informações e reportagem da Agência Brasil