Após determinação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), o Banco Central bloqueou cerca de R$ 600 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na semana passada foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
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A informação sobre o bloqueio dos bens do ex-presidente foi passada pelo Banco Central ao juiz Moro – responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância – na última terça-feira (18). Na sentença proferida pelo magistrado, também foi determinado que o petista pagasse cerca de R$ 16,6 milhões entre multas e indenizações.
O BC, entretanto, não localizou nas contas do ex-presidente a totalidade do valor determinado por Moro. Dos R$ 606,7 mil encontrados, R$ 397,6 mil estavam em uma conta no Banco do Brasil. Na Caixa Econômica Federal foram encontradas duas contas em nome de Lula, uma com saldo de R$ 123,8 mil e outra com R$ 63,7 mil. O valor restante, R$ 21,5 mil, estava em uma conta no Itaú Unibanco.
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No dia 14 de julho – dois dias depois da condenação – dois automóveis do ex-presidente foram bloqueados: um Chevrolet Ômega e uma caminhonete Ford Ranger. Dessa maneira, não podem ser vendidos ou ter a propriedade transferida a outras pessoas.
Também por ordem de Sérgio Moro , três apartamentos e um terreno do petista – todos em São Bernardo do Campo (SP) – foram sequestrados pela Justiça e não poderão ser vendidos. Na sentença em que condenou Lula, o magistrado determinou ainda o confisco do apartamento tríplex localizado no Edifício Solaris, em Guarujá (litoral paulista) – imóvel que motivou a abertura da ação penal contra o ex-presidente.
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A defesa de Lula protocolou na última sexta-feira (14) o recurso contra a sentença de Moro. O julgamento será feito no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região, em Porto Alegre), mas não há definição de prazos. Enquanto o caso corre em segunda instância, o ex-presidente poderá recorrer em liberdade.
Bolsa de Valores
Além das ações executadas pelo Banco Central, Moro também enviou ofício à BM&F Bovespa no qual solicitou o bloqueio e a indisponibilidade de quaisquer ações e bens de titularidade do ex-presidente. O prazo fixado pelo magistrado para que a Bolsa de Valores envie sua resposta é de 15 dias.