A Procuradoria da República em São Paulo encaminhou à Polícia Federal 12 pedidos de abertura de inquéritos para apurar supostos crimes relatados por delatores da Odebrecht em depoimentos à força-tarefa da Lava Jato.
Os pedidos de investigações se referem a repasses de propina e pagamento de caixa dois ocorridos em São Paulo, conforme relatado por ex-executivos da Odebrecht . Os depoimentos que embasam essas suspeitas foram encaminhados ao Ministério Público Federal em SP em abril deste ano após determinação do relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, na chamada 'lista de Fachin' .
A maioria dos pedidos de investigações se refere a financiamentos irregulares de campanhas eleitorais, especialmente nas eleições de 2010, 2012 e 2014.
Entre os casos a serem apurados está o da campanha que elegeu Fernando Haddad (PT) para a Prefeitura de São Paulo em 2012. De acordo com os delatores Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos Alencar e Marcelo Bahia Odebrecht, houve repasse de "recursos não contabilizados" à campanha do petista em troca da concessão de CID (Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento) e da aprovação de medidas legislativas favoráveis aos interesses da construtora.
O esquema teria envolvido pagamentos ao marqueteiro João Santana, responsável pela campanha de Haddad na ocasião. "Essas transações foram ajustadas entre executivos do Grupo Odebrecht, specialmente Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht e Alexandrino de Alencar, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do PT", relatou o ministro Fachin em abril deste ano.
Outros supostos candidatos beneficiados por doações irregulares da construtora são Alexandre Padilha e José Genoino, ambos do PT, José Aníbal (PSDB) e José Maria Eymael (PSDC).
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Obras do governo de São Paulo
Também integram a lista de 12 investigações pedidas pelo MPF irregularidades envolvendo obras tocadas pelo Governo de São Paulo. Entre os casos está a suspeita de "pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos" envolvendo obras da Linha 2-Verde do Metrô.
O suposto esquema foi relatado pelos delatores Fábio Andreani Gandolfo, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Arnaldo Cumplido de Souza, Carlos Armando Guedes Paschoal e Celso da Fonseca Rodrigues. As suspeitas envolvem ainda o senador José Serra (PSDB-SP), ex- governador do estado.
A construção da Rodovia Carvalho Pinto também será investigada pela Polícia Federal.
Além dos 12 pedidos de abertura de inquérito anunciados pelo MPF, ainda há outras 8 petições oriundas da 'lista de Fachin' aguardando diligências da Procuradoria paulista.
O MPF-SP encaminhou outras sete petições do ministro do STF a procuradores do interior de SP locados em cidades onde teriam ocorrido as irregularidades narradas nas colaborações.
Os procuradores aguardam a autorização da PGR para a formação de uma força-tarefa dedicada às investigações envolvendo a Odebrecht. Segundo o órgão, a constituição do grupo possibilitará que os membros atuem de maneira mais integrada e colaborativa, agilizando o andamento dos trabalhos.
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