Entre os dias 26 de junho e 6 de julho, a Operação Lava Jato recuperou cerca de um bilhão de reais para os cofres públicos. O dinheiro em questão fora desviado pelas empresas Braskem e Andrade Gutierrez e também pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht. Agora, os valores devem beneficiar a sociedade e as vítimas diretas da corrupção.
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Segundo nota do Ministério Público Federal (MPF), divulgada nesta sexta-feira (7), o dinheiro restituído pela Lava Jato – R$ 903,9 milhões – faz parte de acordos firmados entre o MPF e os envolvidos, e incluem um pacote de obrigações a serem cumpridas pelos acusados.
Dentre as ações, estão o compromisso de ressarcir os danos causados à sociedade, fornecer informações, revelar outros ilícitos, não cometer novos crimes e implementar e aperfeiçoar os programas de conformidade.
De acordo com Deltan Dallagnol, procurador da República, “a regra no Brasil é que nenhum centavo do dinheiro desviado seja recuperado. Virtualmente nenhuma ação judicial para recuperar dinheiro público desviado, na história, alcançou algo similar [...]. É evidente a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos para recuperar o dinheiro público fora do ambiente da cooperação, adotando, por exemplo, propostas que estiveram dentre as 10 medidas contra a corrupção ”, explicou o MPF.
Braskem
A empresa e a força-tarefa da operação da Polícia Federal firmaram um acordo de leniência em dezembro do ano passado. Homologado pela 13ª Vara Federal de Curitiba e pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, o acordo determina que Braskem devolva
R$ 3.131.434.851,37 (R$ 3,1 bilhões) aos cofres públicos e revele ações ilícitas apuradas em análises particulares..
Nesta semana, a empresa depositou a parcela inicial de R$ 736.444.544,59 (R$ 736 milhões) do acordo. As próximas devem ser pagas nos próximos seis anos, sendo atualizadas monetariamente de acordo com a data inicial da assinatura da determinação e com a data anterior ao pagamento da respectiva parcela.
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Andrade Gutierrez
Na última segunda-feira (3), a Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S/A depositou R$ 94.058.802,91 (R$ 94 milhões), valor correspondente a segunda parcela do seu acordo com a MPF. A empresa se comprometeu a devolver o total de R$ 1 bilhão, dinheiro que será destinado aos entes públicos lesados pelos esquemas de fraude e corrupção.
Marcelo Odebrecht
O valor de R$ 73.399.314,07 (R$ 73,3 milhões), pago à vista por Marcelo Bahia Odebrecht no dia 26 de junho, equivale a 70% dos rendimentos do Grupo Odebrecht durante o período em que esteve envolvido com os atos de corrupção. A multa faz parte do acordo fechado entre o empreiteiro e o Ministério Público Federal pela Lava Jato, sendo que o destino do valor ainda será definida pelo juízo de homologação.
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