Seguindo um acordo firmado entre os senadores da oposição e da base aliada do governo, o relatório da reforma trabalhista deve ser lido nesta terça-feira (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
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O relatório, que é do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), é favorável à reforma trabalhista e mantém o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados. Essa será a segunda etapa do projeto na Casa. A previsão do governo é de que a tramitação seja concluída até o início do mês que vem, antes do recesso parlamentar.
Na reunião desta terça-feira também devem ser lidos os votos em separado apresentados por integrantes da comissão. A expectativa é de que a votação do relatório na comissão ocorra dia 21 de junho.
A votação na CCJ está agendada para a reunião do dia 28 de junho. A partir daí, a matéria seguirá para análise do plenário.
"[Pode ser votado] a partir do dia 28 no plenário, mas quem pauta o plenário é o presidente Eunício Oliveira. A partir do dia 28 estará disponível", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR) à Agência Senado .
Texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos
O texto, que propõe a modificação das leis trabalhistas, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na última terça-feira (6) . Na ocasião, o relator também foi o senador Ricardo Ferraço.
Na CAE, o relatório 'foi aprovado por 14 votos favoráveis e 11 contrários sem que fossem feitas quaisquer alterações no texto vindo da Câmara. A proposta de reforma ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Casa.
Apesar de não propor alterações no texto aprovado pela Câmara, o relator Ricardo Ferraço sugere que o presidente da República Michel Temer (PMDB) vete seis pontos, entre eles o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico.
Segundo o relator, alguns dos vetos sugeridos estão acordados com o presidente Temer. Senadores da oposição discordam e dizem que assim a Casa está abrindo mão de melhorar a proposta.
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* Com informações da Agência Brasil.