A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou, nesta quinta-feira (8), três ex-gerentes da Petrobras e três empresários pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Segundo os procuradores que atuam na Operação Lava Jato , entre 2003 e junho de 2016, os ex-gerentes Márcio de Almeia Ferreira, Edison Krummenauer e Maurício Guedes, assim como os empresários Luis Mario da Costa Mattoni (administrador da Andrade Gutierrez), Marivaldo do Rozario Escalfoni (Akyzo) e Paulo Roberto Fernandes (Liderrol), estiveram envolvidos em um esquema que desviou mais de R$ 150 milhões da Petrobras em obras da área de Gás e Energia da companhia.
De acordo com a acusação, as empreiteiras interessadas em contratar com a Petrobras procuravam Marivaldo do Rozario Escalfoni e Paulo Roberto Fernandes, que atuavam como intermediários entre essas empresas e funcionários públicos da Petrobras.
Segundo a investigação, os ex-gerentes da estatal petrolífera forneciam informações privilegiadas e auxiliavam as empresas indicadas por Escalfoni e Fernandes a vencer licitações na Área de Gás e Energia da estatal.
Em troca, os intermediários repassavam propinas por meio de dinheiro em espécie, pagamento de despesas pessoais dos agentes públicos e transferência de recursos no exterior, usando transações cruzadas entre a Suíça e o Brasil para depósito na conta oculta de Krummenauer naquele país. Em regra, era cobrada propina de 1% do valor dos contratos celebrados pelas empreiteiras com a Petrobras.
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De acordo com a força-tarefa, a intermediação da propina era feita por Escalfoni e Fernandes, que firmavam contratos de consultoria falsos entre as empreiteiras interessadas em contratar com a Petrobras e a Akyzo e Liderrol. “A quebra de sigilo bancário dessas empresas registrou créditos de mais de R$ 150 milhões provenientes da Galvão Engenharia, Mendes Junior, Carioca Engenharia e Andrade Gutierrez, todas envolvidas no esquema”, afirma a nota dos procuradores.
Repatriação de recursos
A denúncia da força-tarefa acusa ainda o ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeia Ferreira, de utilizar o Regime de Regularização Cambial, aprovada em janeiro de 2016, para lavar dinheiro.
A lei permite que o contribuinte faça a regularização de valores de proveniência lícita mantidos no exterior mediante simples autodeclaração, sem a necessidade de qualquer comprovação.
Segundo a acusação, Ferreira fez a repatriação de R$ 48 milhões recebidos de propina que eram mantidos ocultos em contas nas Bahamas, justificando que se tratavam de recursos oriundos da venda de imóveis, sem apresentar nenhuma evidência desta alegação. Com a regularização cambial, o patrimônio do ex-gerente pulou de R$ 9.220.274,21 para R$ 54.506.461,07 em 31 de dezembro de 2015.
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O ex-gerente Márcio de Almeida Ferreira e os empresários Marivaldo Rozario Escalfoni e Paulo Roberto Fernandes foram presos preventivamente no dia 4 de maio deste ano, durante a 40ª fase da Operação Lava Jato.