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Julgamento desta terça-feira pode causar nova crise no governo; entenda o que está em jogo e quais serão os próximos passos do processo no Tribunal

Caso a chapa eleita em 2014 seja cassada, Michel Temer terá de deixar Presidência e Dilma perderá direitos políticos
Valter Campanato/Agência Brasil - 28.5.2015
Caso a chapa eleita em 2014 seja cassada, Michel Temer terá de deixar Presidência e Dilma perderá direitos políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar, nesta terça-feira (6), o julgamento contra a chapa  que elegeu Dilma Rousseff (PT) presidente e Michel Temer (PMDB) seu vice, nas eleições de 2014.

O processo que apura suposto abuso político e eleitoral na campanha da chapa de Dilma e Temer tramita no TSE  há dois anos e três meses e teve o julgamento suspenso em março deste ano. O ministro Gilmar Mendes definiu quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.

Tal processo pode tirar os direitos políticos da ex-presidente e afastar o atual mandatário do cargo.

Para tal votação, a segurança no entorno e no interior do prédio do TSE foi reforçada, a fim de evitar possíveis tumultos. Além disso, também será feita, nesta terça, uma checagem interna dos participantes, já que a sessão é pública e aberta. O lugar comporta até 240 pessoas.

O julgamento havia sido iniciado em abril, mas foi interrompido após o pedido de inclusão de mais testemunhas, como os marqueteiros da campanha, João Santana e Mônica Moura. 

Novo 'elenco'

No entanto, há a possibilidade do processo ser paralisado novamente por conta de um pedido de vistas no caso, já que dois novos ministros assumiram seus cargos no meio do julgamento.

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Indicado por Temer, o ministro Admar Gonzaga assumiu a vaga  de Henrique Neves  no fim de abril.

Além disso, em maio, encerrou-se o mandato da ministra Luciana Lóssio, que se despediu do Tribunal para dar lugar a Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que tomou posse nesta semana.

Luciana foi figura de destaque no início do processo  contra a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014. Em 2015, quando o caso foi desarquivado pelo TSE, Luciana interrompeu a tramitação do processo com um pedido de vistas quando já havia sido formada maioria pela continuidade da ação.

Após pouco menos de um mês, no entanto, a agora ex-ministra liberou seu voto e o processo teve sequência.

O processo

O processo foi iniciado logo após as eleições de 2014, em pedido da chapa derrotada, que era do PSDB, por conta de irregularidades como o recebimento de dinheiro vindo de propina da Petrobras, que já era alvo de investigação na Operação Lava Jato.

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Como Dilma já foi afastada da Presidência, contra ela, a condenação pode ser a perda dos direitos políticos. Já Temer pode ser retirado do cargo por conta de uma eventual condenação, mas não deve perder os direitos políticos nesse julgamento. No entanto, após a sentença, os dois ainda podem recorrer no próprio TSE e para o Supremo Tribunal Federal. 

* Com informações da Agência Ansa.

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