O doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador de propinas do ex-deputado Eduardo Cunha em esquema criminoso junto ao Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FI-FGTS), teve pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa alegava que a prisão preventiva de Lúcio Funaro era injustificável uma vez que não haveria risco de ele voltar a cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O doleiro está preso desde julho do ano passado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Além disso, os advogados sustentavam que seria "perfeitamente adequado" aplicar "medidas alternativas" à prisão, uma vez que os crimes citados não envolvem qualquer tipo de violência.
O ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz rechaçou os argumentos em despacho publicado na última quinta-feira (25). O magistrado citou a decisão do falecido ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que foi quem determinou a prisão de Funaro.
"Há elementos suficientes que apontam a necessidade de custódia [...] Apontou-se, de maneira concreta, que Lúcio Bolonha Funaro seria, dentro da engrenagem criminosa, responsável contínuo pela operacionalização do desvio de verbas, efetuando reiteradas transações financeiras a fim de dissimular e ocultar a sua origem, assim como seria responsável por pagamentos e propinas a agentes públicos e políticos, em tese, envolvidos", escreveu Teori na ocasião.
Leia também: Serraglio rejeita convite de Temer para chefiar CGU e tira foro de Rocha Loures
Histórico de ameaças
Ao rechaçar o argumento de que Funaro não representa ameaça e não está ligado à violência, o ministro do STJ mais uma vez cita episódios elencados por Teori sobre o histórico de ameaças feitas pelo doleiro e a investigados na Operação Lava Jato.
"Elementos outros também indicam concreta periculosidade de Lúcio Bolonha Funaro, podendo-se destacar: (a) ameaças reportadas a Milton Schahin, por desavenças comerciais, (b) depoimento prestado por Delcídio do Amaral, que revela, nominalmente, envolvimento do requerido e Eduardo Cunha em inúmeros requerimentos apresentados na Câmara dos Deputados, para constranger representantes do grupo Schahin e seus familiares, em razão de aludida desavença comercial com o requerido; (c) ameaça a Fábio Cleto e seus familiares, em razão de desentendimento no pagamento de supostas propinas", lembrou Teori.
No episódio envolvendo o dono do Banco Schahin, Funaro teria feito a seguinte ameaça, conforme depoimento do próprio Milton Schahin em seu acordo de delação premiada: "Você pensa que vai me enganar, seu velho safado. Você está com câncer, né? Pois eu não estou nem aí. Vou comer seu fígado com câncer e tudo".
Já o empresário Fábio Cleto teria ouvido de Funaro que ele iria colocar fogo na casa de Cleto com os filhos dentro.
Lúcio Funaro também é conhecido por aparecer em episódio envolvendo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e José Yunes, ex-assessor de Michel Temer. Segundo Yunes, o doleiro esteve em seu escritório em São Paulo para receber um "pacote" deixado no local a pedido de Padilha. Esse pacote continha, segundo delatores, valores de caixa dois que haviam sido combinados com diretores da Odebrecht em jantar no Palácio do Jaburu.
Leia também: Cláudia Cruz é proibida de usar lei da repatriação para regularizar dinheiro