A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula, sediado em São Paulo. A decisão foi assinada pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, no último dia 5, mas só foi publicada nesta terça-feira (9).
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Em seu despacho, o juiz estipulou o prazo de três dias para que a Polícia Federal cumpra com o fechamento do Instituto Lula , que funciona em um prédio no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital paulista. A Junta Comercial do Estado de São Paulo e o presidente do instituto, Paulo Okamotto, também serão notificados sobre a decisão.
A decisão do juiz se dá no âmbito da ação penal na qual o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves e mais quatro pessoas respondem por suposta tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A denúncia se baseia no episódio no qual os acusados supostamente teriam tentado evitar que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró assinasse um acordo de delação premiada.
O juiz Ricardo Soares Leite justificou sua decisão alegando que o próprio depoimento prestado por Lula em março deste ano o fez entender que, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, o instituto do ex-presidente pode "ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para aperpetração de vários ilícitos criminais".
"Posto Ipiranga"
"Ele próprio (o réu Luiz Inácio) mencionou que chamava pessoas para conversar no referido Instituto sobre finalidades diversas do escopo da entidade, alcunhando-o de 'Posto Ipiranga'", escreve o juiz.
"Não se sabe o teor do que ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais, bem como o de várias investigações em seu desfavor, há veementes indícios de delitos criminais (incluindo o descrito nesta denúncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local", continua o magistrado.
O depoimento prestado pelo ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba é apontado como um dos fatores que pesaram contra o livre funcionamento do instituto do ex-presidente.
Em audiência realizada no último dia 20 de abril, o empreiteiro relatou encontros com Lula em seu instituto entre o fim de 2013 e o início de 2014 para tratar de detalhes sobre a reforma do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá – que é objeto de outra ação penal da Lava Jato.
"Como o próprio acusado mencionou que no local se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades. Há
indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do País, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas", determinou o juiz.
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