O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros) e do seu vice, Henrique de Oliveira (SD). Por 5 votos a 2, o tribunal condenou Melo por trabalhar com compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. Tal decisão tem efeito imediato.
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A maioria dos ministros do TSE entendeu também que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. Enquanto isso não ocorre, o comando do governo amazonense deve ficar a cargo do presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD).
O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão tomada em março do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado
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Os votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os ministros Napoleão Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.
Provas robustas
Investigações da Polícia Federal mostraram que Nair Blair, reconhecida por testemunhas como assessora do governador, desviou recursos de um contrato de sua empresa de segurança com o governo amazonense para comprar votos de evangélicos pela reeleição de Melo.
A distribuição de dinheiro a eleitores para a compra de cestas básicas, ajuda de custo para viagens, confecção de túmulo, entre outros auxílios, teria ocorrido em sala reservada no próprio comitê de campanha do candidato. Em diligência da PF poucos dias antes do segundo turno, Nair foi flagrada no local com R$ 7,6 mil em espécie e recibos de serviços pagos a supostos eleitores.
Evandro de Melo, irmão do governador e coordenador da campanha em 2014, também teve participação, segundo as investigações. “Difícil imaginar que um irmão que coordena a campanha pudesse realizar algo desse teor sem que o candidato tivesse conhecimento”, disse o ministro Herman Benjamin, que votou pela cassação do mandato.
O relator, ministro Napoleão Nunes, e a ministra Luciana Lóssio, que foram os primeiros a votar e ficaram vencidos no julgamento, reconheceram ter ficado comprovada a compra de votos, mas consideraram não haver provas robustas de que o governador houvesse permitido ou sequer tivesse conhecimento do ato.
Defesa
Em contrapartida, a defesa do governador contestou as provas colhidas pela PF e afirmou que as testemunhas do caso não foram ouvidas em juízo, mas somente pelos policiais, o que comprometeria o julgamento.
Os advogados de Melo afirmaram que vão recorrer da decisão por meio de embargos no TSE, tipo de apelação que pode modificar os termos da sentença, mas não altera o resultado.
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Além disso, os dois políticos do Amazonas ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o poder de conceder decisão liminar (provisória) para mantê-los no cargo até o julgamento do mérito da apelação.
* Com informações da Agência Brasil.