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Nova redação da proposta é debatida a partir desta terça-feira em comissão; deputados têm acordo para votar mudanças nas regras para a aposentadoria na semana que vem e levar o texto para votação no plenário no dia 8 de maio

Deputados discutem na Comissão da Reforma da Previdência; com gravata roxa, o presidente do colegiado, Carlos Marun
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados - 19.4.17
Deputados discutem na Comissão da Reforma da Previdência; com gravata roxa, o presidente do colegiado, Carlos Marun

A comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados inicia na tarde desta terça-feira (25) a discussão do relatório apresentado na semana passada pelo relator , deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Depois de fechar acordo com parlamentares da oposição, que tentavam obstruir a sessão de leitura do parecer do relator, o presidente da comissão da reforma da Previdência , deputado Carlos Marun (PMDB-MS), designou que todas as reuniões desta semana sejam para discutir o relatório e apresentar pedido de vista.

O acordo com a oposição ainda definiu que a votação do relatório pelos membros da comissão deve ocorrer na próxima semana, dia 2 de maio. Já a partir do dia 8, o relatório estaria pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. Para que isso aconteça, a equipe do governo Temer segue atuando para conquistar os votos necessários para aprovar as mudanças nas regras para a aposentadoria.

Para reduzir a resistência à proposta, o Planalto aceitou flexibilizar alguns pontos do texto original, embora a maior parte das ideias iniciais tenha sido preservada. 

O relatório de Arthur Maia fixa a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens após um período de transição de 20 anos. Ou seja, o aumento seria progressivo, começando em 53 e 55 anos, respectivamente, na data da promulgação da emenda.

Para a aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado terá que calcular quanto falta para se aposentar pelas regras atuais – 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher – e adicionar um pedágio de 30%.

Aí é só checar na tabela do aumento progressivo da idade, que começa em 53 anos para a mulher e 55 anos para o homem, e verificar qual idade mínima vai vigorar após este tempo. Pela tabela, a idade sobe um ano a cada dois anos a partir de 2020. Portanto, os 65 anos do homem só serão cobrados a partir de 2038.

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Cronograma

O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC), afirmou à TV Brasil que não cabe mais mudanças na proposta da reforma da Previdência. Segundo Moura, as modificações solicitadas pela base já foram feitas, e o texto a ser trabalhado para aprovação é o que já foi apresentado pelo relator na comissão especial. "Esse é o entendimento do governo. Agora é esperar que a base, já que foi atendida, possa votar o texto apresentado pelo relator”, disse.

Sobre a possibilidade de adiamento da data de votação da proposta, o líder garantiu que o cronograma está mantido e não será prorrogado. "Não tem uma semana a mais. O cronograma estabelecido é o que será cumprido", destacou.

O líder reiterou que o plenário deve votar a reforma trabalhista nesta semana e, na próxima, a da Previdência. “Nesta terça, [devemos] concluir a votação da recuperação fiscal dos Estados, em plenário, e votar a Reforma Trabalhista amanhã [27], na comissão especial. Na quarta-feira [28], [votar] em plenário. Já na próxima semana, após o feriado, votar a reforma da Previdência na comissão especial, e, logo em seguida, no plenário”, afirmou.

O relatório ainda pode ser alterado durante as discussões na Câmara. Para se tornar lei, a proposta de reforma da Previdência precisa, após ser aprovada na comissão especial, também passar por votação em dois turnos no plenário da Câmara e depois receber o aval do Senado. Caso os senadores modifiquem o texto, o projeto precisará retornar às mãos dos deputados.

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*Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara

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