O ex-empresário Eike Batista deverá continuar na prisão, já que nesta terça-feira (18) a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Theresa de Assis Moura negou o pedido de liberdade à defesa.
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Os advogados do magnata alegaram que a prisão foi fundamentada apenas com base em delações premiadas de outros investigados. Isso, porque ele foi citado em depoimentos que denunciavam a formação de cartéis e pagamento de propina em obras estaduais que foram autorizadas pelo, então governador, Sérgio Cabral.
Para a defesa, a soltura de Eike, a soltura dele não colocaria em risco as investigações. No entanto, para o Supremo, o entendimento não é bem assim.
Em prisão preventiva desde o fim de janeiro na capital fluminense pela Operação Eficiência - que é um desdobramento da Operação Lava Jato -, o ex-empresário continuará mantido preso por tempo indeterminado. Ao analisar o pedido da defesa, a ministra entendeu que há indícios mínimos para garantir a prisão cautelar do proprietário do grupo EBX.
O parecer da Maria Theresa se deu sobre um pedido de liminar, provisória, mas ainda poderá ser revisto quando a ação for analisada pela Sexta Turma do STJ, composta por outros quatro ministros.
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Histórico
Eike foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na operação, ele foi investigado por repassar US$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral e mais R$ 1 milhão para o escritório da esposa de Cabral, Adriana Ancelmo. O pagamento foi feito, segundo a PF, por meio de uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá.
Encarcerado na penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro, ele já teve pedido de habeas corpus negado em outra ocasião. Entre as razões para manter o encarceramento do magnata, está uma viagem dele aos Estados Unidos pouco antes da decretação de sua prisão, o que poderia ter representado uma tentativa de fuga.
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