O esquema de fraudes em licitações na saúde pública do Rio, investigado em operação deflagrada nesta terça-feira (11) , rendeu R$ 16,4 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O valor teria sido pago pela empresa de materiais médicos Oscar Iskin, em repasses de até R$ 450 mil por mês, de acordo com o Ministério Público Federal.
Segundo informações da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Sérgio Cabral recebia 5% do esquema de fraudes na compra de equipamentos médicos e próteses que envolvia também o ex-secretário de Saúde Sergio Côrtes e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. Os três foram presos na manhã desta terça-feira e serão indiciados por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O ex-secretário de saúde, que também foi diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, é acusado de receber 2% do valor dos contratos celebrados entre a Secretaria e a empresa Oscar Iskin. Além disso, segundo o MPF, Côrtes e Iskin são acusados de dividir 40% do valor dos contratos e depositá-lo em uma conta aberta no Bank of America, nos Estados Unidos.
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"Clube do pregão"
Segundo os procuradores da República, o esquema envolvia um chamado “clube do pregão internacional”, do qual participam até hoje empresas que atuam em licitações de forma combinada. Segundo o MPF, Miguel Iskin orientava Côrtes, que foi secretário de 2007 a 2013, a incluir nos produtos a serem licitados especificações técnicas restritivas de concorrência. Estellita seria o operador financeiro de Iskin, de acordo com os procuradores.
O esquema também teria funcionado no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), instituto federal do qual Côrtes foi diretor de 2002 a 2006.
A operação Fatura Exposta, deflagrada nesta terça-feira por agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal, é um desdobramento das operações Calicute, que resultou na prisão de Cabral no ano passado, e Eficiência, que resultou na prisão do empresário Eike Batista neste ano.
De acordo com a força-tarefa de procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro, Sérgio Cabral instituiu a cobrança de propina no valor percentual de 5% de todos os contratos celebrados com o governo estadual, desviando mais de US$ 100 milhões dos cofres públicos por meio de transações no exterior.
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*Com informações e reportagem da Agência Brasil