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Valter Campanato/Agência Brasil - 28.5.2015
Caso a chapa eleita em 2014 seja cassada, Michel Temer terá de deixar Presidência e Dilma perderá direitos políticos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin agendou nesta sexta-feira (7) os depoimentos do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, bem como de André Santana, auxiliar de ambos. Eles serão ouvidos no dia 17 de abril – a segunda-feira pós-Páscoa – na ação que pede a cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer , nas eleições em 2014.

Presos na Operação Lava Jato, os marqueteiros serão ouvidos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Salvador. Segundo informações da assessoria de imprensa do TSE , Benjamin ainda não decidiu se os depoimentos serão por videoconferência ou se ele irá pessoalmente à Bahia interrogar as testemunhas.

João Santana e Mônica Moura foram responsáveis pelo marketing da campanha presidencial de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e 2014. Na última terça-feira (4), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral acolheu um pedido do Ministério Público Eleitoral para que eles fossem ouvidos na ação de investigação eleitoral contra a chapa Dilma-Temer.

No mesmo dia, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de delação premiada  firmado por João Santana e Mônica Moura após negociação com o Ministério Público Federal.

João Santana e Mônica Moura foram condenados, em fevereiro, pelo juiz federal Sérgio Moro a oito anos e quatro meses de prisão no âmbito da Lava Jato, acusados de terem recebido US$ 4,5 milhões em um conta de empresas offshores na Suíça. Segundo as investigações, o dinheiro é proveniente do esquema de corrupção na Petrobras.

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Processo

As contas da campanha da chapa Dilma-Temer foram aprovadas por unanimidade, embora com ressalvas, em dezembro de 2014. Pouco depois, no entanto, foi aberta a pedido do PSDB, partido do segundo colocado Aécio Neves, uma ação de investigação para apurar o eventual abuso de poder político e econômico pela chapa vencedora.

Em caso de condenação, o TSE pode tornar inelegíveis tanto Dilma Rousseff como Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República. A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos.

*Com informações e reportagem da Agência Brasil

Entenda todo o processo contra Dilma e Temer abaixo:


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