Tribunal Superior Eleitoral pode cassar o mandato de Temer e tornar Dilma inelegível por oito anos; pedido de vistas pode adiar desfecho do julgamento

PSDB e Coligação Muda Brasil acusam chapa Dilma-Temer de cometer abuso de poder político e econômico em 2014
Cadu Gomes/Divulgação
PSDB e Coligação Muda Brasil acusam chapa Dilma-Temer de cometer abuso de poder político e econômico em 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia na manhã desta terça-feira (4) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer , em 2014. O processo foi movido em dezembro daquele ano – cerca de dois meses após a derrota do candidato tucano, Aécio Neves – pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil, que acusam a campanha da chapa Dilma-Temer de ter praticado abuso de poder político e econômico.  

Os ministros do TSE têm dois encontros marcados nesta terça-feira para discutir o processo que pode tornar Dilma inelegível por oito anos e cassar o mandato de Temer na Presidência da República. A ação será discutida primeiro em sessão extraodinária marcada para as 9h e depois, às 19h, em sessão ordinária. Há ainda nesta semana novas sessões marcadas para as 19h desta quarta-feira (5) e para as 9h de quinta-feira (6).

Participam do julgamento o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves e Luciana Lóssio.

Rito

Na condição de relator da ação, o ministro Herman Benjamin dá início ao rito de julgamento com a leitura de seu relatório, que traz um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias, e das providências solicitadas durante a fase de instrução processual.

Em seguida, o presidente do TSE concederá a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação , nessa ordem. Logo após, será concedida a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral para as suas ponderações. Cada parte terá 15 minutos para fazer a sustentação oral.

Encerradas essas etapas, o ministro Herman Benjamin apresentará o seu voto. Após isso, abre-se a possibilidade para qualquer ministro pedir vistas ao processo, ou seja, pedir mais tempo para analisar a ação para só depois apresentar seu voto. Caso isso aconteça, não há um prazo estipulado para a realização de um novo julgamento.

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Entenda tudo sobre a ação contra a chapa que elegeu Dilma e Temer abaixo:


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