Filiado ao PSDB até fevereiro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito nesta quarta-feira (5) para o posto de substituto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele irá ocupar a vaga deixada após a morte de Teori Zavascki, também do STF, que morreu em janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
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A eleição ocorreu de maneira simbólica, já que Alexandre de Moraes seria o próximo a assumir o cargo no tribunal eleitoral por ser o membro mais novo no Supremo que ainda não ocupou a vaga. Ele tomou posse na Corte no dia 22 de março.
Na mesma sessão, o STF definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente Michel Temer (PMDB) para que ele escolha quem ocupará a vaga que será aberta com o fim do mandato da ministra efetiva Luciana Lóssio. O advogado Tarcísio Vieira foi o mais votado e encabeça a lista. Em segundo, ficaram Sérgio Banhos e Carlos Bastide Horbach.
Ainda nesta quarta-feira (5), o STF suspendeu liminar emitida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que impedia o governo federal de veicular propagandas sobre a reforma da Previdência.
Composição
A composição titular do TSE é formada por sete ministros: três oriundos do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) – Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho – e dois da advocacia (Luciana Lóssio e Henrique Neves).
Nos próximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão substituídos. Temer já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o advogado Admar Gonzaga, mais votado na primeira lista tríplice enviada pelo Supremo.
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Os magistrados substitutos atuam somente na ausência dos efetivos de seu respectivo tribunal. Ou seja, em caso de vacância, Alexandre de Moraes ficará incumbido de participar de julgamentos referentes a questões eleitorais, entre eles o da ação que investiga suposto abuso de poder político e econômico cometido pela chapa presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. O processo poderá culminar na cassação de Temer e na perda dos direitos políticos de Dilma. A ação, inclusive, é de autoria do PSDB, que, à época, era oposição ao governo federal.
* Com informações da Agência Brasil