Julgamento das contas da eleição de 2014 está previsto para ter início na terça-feira; todos os valores ilegais foram repassados pela Odebrecht

Caso a chapa eleita em 2014 seja cassada, Michel Temer terá de deixar Presidência e Dilma perderá direitos políticos
Valter Campanato/Agência Brasil - 28.5.2015
Caso a chapa eleita em 2014 seja cassada, Michel Temer terá de deixar Presidência e Dilma perderá direitos políticos

A chapa presidencial composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) recebeu pelo menos R$ 112 milhões na eleição de 2014, segundo parecer do vice-procurador-Geral Eleitoral, Nicolao Dino na ação que pede a cassação da chapa. As informações foram publicadas na edição deste domingo (2) do jornal “ Folha de S.Paulo ”.

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Segundo a reportagem, o Dino detalhou que, dos R$ 112 milhões que foram injetados à campanha da chapa Dilma-Temer, R$ 45 milhões chegaram por meio de caixa dois. O valor é a soma de R$ 20 milhões pagos irregularmente ao marqueteiro João Santana com R$ 45 milhões utilizados para comprar o apoio de quatro partidos que compuseram a coligação. O objetivo era ampliar o tempo de televisão no horário eleitoral gratuito.

Outros R$ 17 milhões utilizados por Dilma e Temer teriam sido fruto de uma operação terceirizada, que recebeu do Ministério Público Federal o apelido de “caixa três”. O esquema funcionaria por meio de depósitos feitos pelo grupo Petrópolis a mando da empreiteira Odebrecht. O reembolso ao grupo fabricante de bebidas teria sido feito em contas no exterior.

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Por fim, os R$ 50 milhões restantes seriam resultado de propina paga pela Odebrecht para que o governo federal editasse em 2009 – ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – a Medida Provisória 470, que ficou conhecida como Refis (Programa de Recuperação Fiscal) da Crise.

O vice-procurador-Geral Eleitoral, Nicolao Dino recomenda pela cassação – o que, se ocorrer, provocará a saída do presidente Michel Temer do cargo e na perda dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff.

Julgamento

O julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem a primeira sessão marcada para esta terça-feira (4). O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na quarta-feira (29) que é possível prever a duração do julgamento .

A duração do julgamento pode ser crucial para o desfecho da ação sobre a chapa, uma vez que dois dos atuais membros do Tribunal Superior Eleitoral estão próximos de encerrar seus mandatos na Corte: o ministro Henrique Neves, em 16 de abril, e a ministra Luciana Lóssio, em 5 de maio. Eles serão substituídos por juristas nomeados por Temer, a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

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