Com um atraso de 30 minutos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, às 9h30 desta terça-feira (4), ao julgamento que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal.
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O processo foi movido em dezembro daquele ano – cerca de dois meses após a derrota do candidato tucano, Aécio Neves – pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil, que acusam a campanha da chapa de Dilma Rousseff e de Michel Temer de ter praticado abuso de poder político e econômico.
Apesar da estrutura montada pelo TSE acomodar cerca de 600 pessoas que quisessem acompanhar o julgamento, menos de um terço das cadeiras do tribunal estão ocupadas.
Prazo maior para a defesa
A sessão teria início com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. No entanto, antes disso, Flávio Caetano, advogado de Dilma, pediu suspensão do julgamento, pois, segundo ele, o prazo de cinco dias para a defesa não foi cumprido. Foram dados dois dias.
A respeito do pedido, o relator do processo, Herman Benjamin, disse que herdou o processo de Maria Thereza de Assis Moura e que o processo terá que voltar à corregedoria se for dado o prazo de mais três dias. "Cabe lembrar que o processo já corre há dois anos".
Ele argumenta que o processo será proscratinado caso seja concedido o prazo. "Correr-se-ia o risco de perder semanas e meses caso seja dado o prazo de cinco dias". Apesar disso, se posiciona a favor do pedido.
Todos os ministros votaram a favor do prolongamento do prazo. O voto de Benjamin é que seja dado um prazo de mais dias, já que dois dias foram concedidos. Henrique Neves defende um novo prazo de cinco dias. Ministros discutem, portanto, se novo prazo será de três ou de cinco dias para a defesa se manifestar.
Andamento do julgamento
No andamento do julgamento, se ele não for adiado, será feita a leitura do relatório e o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passará a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma, do presidente Temer e do PSDB. Após as argumentações das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado na semana passada pela imprensa.
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Após todas as manifestações, a palavra voltará para o relator, que deverá analisar questões preliminares apresentadas pelos advogados antes de proferir o voto. O ministro deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, conforme pretende a defesa. Em seguida, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa Weber, Luiz Fux e o presidente, Gilmar Mendes.
Dois encontros nesta terça
Os ministros do TSE têm dois encontros marcados para esta terça-feira para discutir o processo que pode tornar Dilma inelegível por oito anos e cassar o mandato de Temer na Presidência da República.
A ação será discutida primeiro em sessão extraodinária nesta manhã e depois, às 19h, em sessão ordinária. Há ainda nesta semana novas sessões marcadas para as 19h desta quarta-feira (5) e para as 9h de quinta-feira (6).
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Em caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassação, o presidente poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário de Dilma Rousseff, que ficará inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa.
* Com informações da Agência Brasil.