A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta terça-feira (28) uma nova fase da Lava Jato, batizada de Operação Paralelo . A 39ª fase da operação, autorizada pelo juiz Sérgio Moro, cumpre mandados no Rio de Janeiro; um deles é de prisão preventiva e outros cinco, de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e o nome da operação se refere à ação clandestina dos investigados no mercado financeiro.
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Os alvos desta nova fase da Lava Jato são o ex-gerente executivo da estatal petrolífera, Roberto Gonçalves, e pessoas físicas e jurídicas ligadas à corretora de valores Advalor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Advalor). Gonçalves foi preso em Boa Vista, Roraima, apesar de mandado ter sido encaminhado ao Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Federal, a atuação teria se dado no âmbito de uma corretora de valores, suspeita de ter realizado a movimentação de recursos de origem ilícita para viabilizar pagamentos indevidos de funcionários e executivos da Petrobras, e a responsabilidade criminal do ex-executivo da estatal, apontado como o beneficiário de diversos pagamentos em contas clandestinas no exterior, feitos por empreiteiras que contrataram com a empresa.
Roberto Gonçalves sucedeu Pedro Barusco como gerente executivo da Área de Engenharia e Serviços da Petrobras entre março de 2011 e maio de 2012. No Brasil, Gonçalves já vinha sendo investigado pela força-tarefa da Lava Jato em investigações internas da estatal e de depoimentos prestados por investigados que firmaram acordos de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
A PF afirma, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (28), Gonçalves teria recebido propinas da UTC Engenharia e da Odebrecht por obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) enquanto atuava como gerente na Petrobras.
O dirigente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e o operador financeiro e intermediário entre os executivos e agentes públicos, Mario Goes, admitiram o pagamento de propinas a Roberto Gonçalves. Os colaboradores comprovaram documentalmente quatro depósitos de US$ 300 mil feitos no exterior, a partir de conta em nome da offshore Mayana Trading, mantida por Mario Goes.
Paralelamente, autoridades suíças que investigam desdobramentos do caso Lava Jato transferiram ao Brasil investigações por crimes de lavagem de dinheiro relacionadas a Roberto Gonçalves, com base em acordos de cooperação internacional.
O procurador Roberson Pozzobon diz que a investigação mostra que o esquema de corrupção na Petrobras afetou várias gerências ao longo do tempo. De acordo com ele, diversas investigações ainda estão em andamento, sendo que há muito a ser investigado.
Offshores na Suíça e a investigação
Em nota, a Procuradoria da República no Paraná afirmou que, durante a apuração dos fatos para a Operação Paralelo, foram identificadas cinco contas bancárias, sendo que uma delas, registrada em nome da offshore Fairbridge Finance SA, e que tem Roberto Gonçalves como beneficiário final, recebeu, somente em 2011, cerca de US$ 3 milhões de offshores ligadas ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
Outra conta, registrada no nome da offshore Silverhill Group Investment Inc. e que também tem Gonçalves como beneficiário final, recebeu, no ano de 2014, mais de US$ 1 milhão proveniente da conta em nome da offshore Drenos Corporation, vinculada a Renato Duque. Esta conta do ex-diretor da Petrobras foi abastecida por valores vindos da conta em nome da offshore Opdale Industries, que tem por benefíciário final Guilherme Esteves de Jesus, acusado em ação penal de ter intermediado propinas em contratos da Petrobras para o Estaleiro Jurong.
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Ainda de acordo com os documentos encaminhados pela Suíça, Roberto Gonçalves transferiu, em abril de 2014, parte do saldo da conta Fairbridge Finance S/A para contas na China e nas Bahamas. Essa conduta demonstra, além da reiteração de crimes de lavagem de dinheiro, o propósito de impedir o bloqueio dos ativos criminosos e frustrar a aplicação da lei penal. Apesar da tentativa de esconder o patrimônio, ainda foi possível o sequestro de mais de US$ 4 milhões de conta ligada a Roberto Gonçalves .
A prática de várias condutas de ocultação de dinheiro ilícito pelo ex-gerente executivo da Petrobras, com nível significativo de sofisticação, é indicativo de prática criminal em série, de caráter habitual. Ainda, são de especial gravidade os novos atos de ocultação dos ativos criminosos após o início da parte ostensiva da Operação Lava Jato. Assim, foi pedida e decretada a prisão preventiva tendo como objetivo a proteção da ordem pública e a garantia da aplicação da lei penal.
Nesta data, também são cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços profissionais e residenciais ligados a sócios da empresa Advalor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Advalor). Diversas provas coletadas ao longo da operação apontam a participação desses investigados na lavagem de dinheiro e no pagamento de vantagens indevidas a funcionários da Petrobras, incluindo Gonçalves.
De modo convergente, o intermediador de propinas Mario Goes, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco e o ex-gerente da área internacional da estatal Eduardo Musa afirmaram que se valeram dos serviços da Advalor para receber vantagens indevidas provenientes de contratos da Petrobras.
A partir do afastamento do sigilo bancário e fiscal, foram identificadas movimentações financeiras da Advalor com diversas pessoas naturais e jurídicas investigadas no âmbito da Lava Jato. Somente no período entre 2010 e 2014, a empresa movimentou, entre valores recebidos e enviados, mais de R$ 6 milhões aos ex-funcionários da Petrobras Celso Araripe, Pedro Barusco e Roberto Gonçalves, ao operador financeiro Mario Goes e ao ex-executivo da Odebrecht, Rogério Araújo. Assim, as medidas de busca e apreensão representam o aprofundamento das investigações, com vistas à coleta de provas sobre essas movimentações financeiras.
Relembre a última fase da Lava Jato
A nova ação da Polícia Federal acontece pouco mais de um mês após a Operação Blackout, 38ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 23 de fevereiro. Na ocasião, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva no Rio de Janeiro.
Essa fase da Lava Jato tinha como alvo principal a atuação de operadores financeiros identificados como facilitadores na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes das diretorias da Petrobras. O nome da operação - Blackout - é uma referência ao sobrenome de dois dos operadores financeiros do esquema criminoso que envolve a Petrobras.