O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio , que assumiu o cargo na última terça-feira (7), afirmou que o presidente da República Michel Temer (PMDB) só pode ser atingido pelas investigações se houver prova objetiva de "que ele sabia que estavam recebendo dinheiro indevido".
A declaração foi dada em meio a outras também polêmicas em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo , publicada nesta quinta-feira (9). Na entrevista, Serraglio disse que o Ministério Público deve ter elementos mais fortes para fazer alguma denúncia contra Michel Temer .
Para o ministro, a corrupção está generalizada no País. E isso não é só entre os partidos políticos. "'Se eu puder sonegar, eu sonego'. 'Se eu puder não pagar multa, eu não pago'. É assim o pensamento. Não sei como vai corrigir isso. É uma moral nacional", afirmou.
Sobre a superlotação dos presídios, o ministro da Justiça afirmou que pensa em só "levar para a prisão quem é de fato perigoso para a sociedade".
"Um exemplo que eu tenho dado é do usuário e do traficante. Um grupo de estudantes viciados, usuários. Na hora que te pegarem, você vai preso como um traficante. Outros são aqueles que você olha nos olhos e quer passar longe. É um potencial assaltante, criminoso. A gente não quer isso nas ruas", exemplificou.
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"Tem Estado no Brasil que 80% dos presos são provisórios. Muitos desses são inocentados no final. Acho que no primeiro momento a gente só deveria levar para a prisão quem é de fato perigoso para a sociedade", disse Serraglio, que prometeu tentar mudar tal procedimento.
"Ele pode nunca ter sabido"
Embora tenha criticado a superlotação nos presídios, Serraglio defendeu que os corruptos que causam "dano social" e que se "apoderam do Estado" são casos graves e demandam , sim, punição.
Porém, ele afirmou que, mesmo que citado em delações, o presidente da República deve terminar o seu mandato e não será investigado até que se prove que ele possui "responsabilidade subjetiva sobre os casos de corrupção.
"Nós temos no direito a responsabilidade objetiva e a subjetiva. O que é subjetiva? Eu, Osmar Serraglio, saber o que está sendo feito. Para o Michel ser envolvido, precisa que se demonstre a responsabilidade subjetiva", explica. "Ele pode nunca ter sabido. Como eu tenho observado, que ele nunca discutiu valores. Vai ter que aparecer que ele sabia que estavam recebendo dinheiro indevido".
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Para Serraglio, o fato de Michel Temer realmente ter pedido dinheiro a Marcelo Odebrecht não o incrimna, afinal "partidos pedem dinheiro". O importante, segundo ele, é provar que o desvio de dinheiro era sabido. "O dinheiro não vem carimbado assim ó, esse é de corrupção, não encosta que esse é de corrupção", disse.