A Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, realizando o cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais.
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O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo TSE . Em seguida, vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503).
Em Goiás, um único homem conseguiu emitir 51 títulos de eleitor, todos em diferentes cartórios. Ele só foi identificado porque em todos os cadastros constava a mesma impressão digital, que é única para cada indivíduo. Neste caso, o registro biométrico o impediu de votar repetidas vezes.
Além de resultar no cancelamento das inscrições irregulares, os dados foram enviados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, ao Ministério Público Federal, para que sejam apurados os “indícios de configuração de eventual ilícito eleitoral ou de outra natureza”, escreveu o magistrado. As investigações podem acarretar ações penais.
É possível, entretanto, que em várias partes do País as fraudes tenham passado despercebidas. Isso porque, dos 144 milhões de eleitores brasileiros, somente 46,3 milhões tinham cadastro biométrico nas eleições de 2016. O registro biométrico começou a ser implantado no Brasil em 2008. A meta do Tribunal Superior Eleitoral é que todo o eleitorado esteja cadastrado até 2022.
Novas eleições
Eleitores de 23 municípios brasileiros terão que voltar às urnas a partir do proxímo dia 12 . As novas eleições para prefeito ocorreram em cidades do Rio Grande do Sul, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Pernambuco, Sergipe, Rondônia, Paraná e São Paulo.
O Código Eleitoral prevê a realização de novas eleições em alguns casos específicos, particularmente quando houver nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para cargos majoritários, como o de prefeito, ou ainda quando a decisão da Justiça Eleitoral importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.
De acordo com o calendário das eleições suplementares de 2017 do Tribunal Superior Eleitoral, as cidades de Ervália, São Bento Abade e Alvorada de Minas, em Minas Gerais; Calçoene, no Amapá; Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul, no Rio Grande do Sul (RS); e Conquista D’Oeste, em Mato Grosso, terão novo pleito no dia 12 de março.
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Já no dia 2 de abril, segundo o TSE, será a vez das cidades de Cafelândia, São José da Bela Vista e Mococa, em São Paulo; Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá, no Paraná; Guajará-Mirim, em Rondônia; Carmópolis, em Sergipe; Ipojuca, em Pernambuco; Sangão e Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina escolherem um novo prefeito.
* Com informações da Agência Brasil