O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso recusou nesta sexta-feira (17) o convite feito pelo presidente Michel Temer para assumir o cargo de ministro da Justiça. Em nota divulgada à imprensa, Velloso disse que compromissos pessoais com seus clientes impediram que ele aceitasse o cargo. Desde 2006, quando se aposentou no STF, o ex-magistrado mantém um escritório de advocacia em Brasília.
Em nota, Velloso disse que vai continuar à disposição do presidente para ajudar de outras formas. "Continuarei à disposição do presidente Temer , amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social. 51 anos de serviço público e, dentre estes, 40 de magistratura, deixam-me seguro de que dei a minha cota de serviço à causa pública", diz a nota.
Nesta semana, Temer e Velloso se reuniram por cerca de uma hora e o ex-ministro havia prometido uma resposta ao presidente sobre o convite. Na ocasião, o presidente disse que faria uma escolha pessoal e sem "conotações partidárias" para ocupar a chefia do ministério.
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A vaga no comando do Ministério da Justiça foi aberta com a indicação do ministro Alexandre de Morais para ocupar a vaga deixada com a morte de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Para ser empossado na Corte, Morais ainda deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter nome aprovado pela maioria do plenário da Casa.
Sabatina de Moraes
Alexandre de Moraes será sabatinado no Senado na próxima terça-feira (21). A data foi definida na manhã da última terça (14), logo após a leitura do parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A data da sabatina que visa avaliar o candidato à vaga deixada por Teori Zavascki no STF foi definida após o vice-presidente da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acatar questão de ordem apresentada por Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade-AP).
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O senador alegava que era necessário o intervalo de cinco dias úteis entre a apresentação do parecer do relator e a realização da sabatina. Já a base do governo Temer entendia que o prazo de cinco dias começava a contar a partir da leitura da indicação de Alexandre de Moraes, o que ocorreu na semana passada. Caso esse entendimento prevalecesse, a sabatina poderia ser realizada ainda nesta semana.