Base do governo queria fazer ainda nesta semana a sabatina com o indicado por Temer para o STF; relator diz que Moraes "reúne requisitos para o cargo"

Indicado para o STF, ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes retornará ao Senado na terça-feira (21) para sabatina
Jane de Araújo/Agência Senado - 8.2.17
Indicado para o STF, ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes retornará ao Senado na terça-feira (21) para sabatina

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado no Senado na próxima terça-feira (21). A data foi definida na manhã desta terça-feira (14), logo após a leitura do parecer do senador Eduardo Braga  (PMDB-AM), relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A data da sabatina que visa avaliar o candidato à vaga deixada por Teori Zavascki no STF foi definida após o vice-presidente da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acatar questão de ordem apresentada por Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade-AP).

O senador alegava que era necessário o intervalo de cinco dias úteis entre a apresentação do parecer do relator e a realização da sabatina. Já a base do governo de Michel Temer entendia que o prazo de cinco dias começava a contar a partir da leitura da indicação de Alexandre de Moraes, o que ocorreu na semana passada. Caso esse entendimento prevalecesse, a sabatina poderia ser realizada ainda nesta semana.

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Relatório

No relatório de Eduardo Braga, é destacado o currículo de Alexandre de Moraes e o apoio que sua indicação ao STF recebeu de organizações de classe como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que destaca que o ex-ministro "reúne os requisitos para ocupar o cargo" de ministro do Supremo.

O texto também exalta a produção acadêmica de Moraes, a despeito de reportagens publicadas na semana passada apontando que em ao menos duas ocasiões o ex-ministro teria copiado trechos de outras obras.

Formado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), Alexandre de Moraes despontou no cenário político como secretário da Segurança Pública na gestão Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo. Ele foi indicado para ocupar uma cadeira do STF após a morte do até então relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, em um acidente de avião ocorrido no mês passado em Paraty (RJ).

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