Além dos nove partidos que foram punidos nesta quinta-feira (16) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por não incentivar a participação feminina na política, ironicamente, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) também foi punido pelo mesmo motivo.
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A decisão, que é do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), foi divulgada na semana passada e deverá ser cumprida no segundo semestre de 2017.
De acordo com o TRE-MG, o PMB não tem respeitado, em suas inserções na televisão, o tempo mínimo obrigatório para promoção da participação da mulher na política, que é determinado pela Lei 13.165/2015.
Segundo a legislação, as inserções partidárias em rádio e televisão devem dedicar às mulheres ao menos 20% do tempo da propaganda. O descumprimento desta regra pelo PMB ocorreu no primeiro semestre de 2016.
Na decisão, observa-se que a legenda levou ao ar em Minas Gerais um programa que "promoveu a exaltação das figuras dos filiados Weliton Prado e Ismar Prado, com destaques dos seus feitos, em detrimento dos projetos e ideologias do próprio PMB".
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A punição ao partido também levou em conta a promoção pessoal de detentores de mandato eletivo, o que contraria a Lei 9.096/1995. Weliton Prado é deputado federal e Ismar Prado é vereador em Uberlândia (MG).
Não era "da mulher brasileira"?
O diretório nacional do PMB, por meio de sua assessoria, disse que foi pego de surpresa com a punição e informou que as inserções nacionais cumprem a lei e dá destaque às questões de interesse das mulheres. Segundo a legenda, a inclusão feminina é uma prioridade e inclusive faz parte do programa partidário.
Já a direção estadual do partido disse, por meio de nota, que discorda da decisão do tribunal e afirma que cumpriu a legislação eleitoral, superando o tempo mínimo obrigatório para promoção da participação da mulher na política.
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A legenda informou que entrará com recurso contestando a forma de cálculo feita pelo tribunal. "Ademais, não houve promoção pessoal de filiados. O partido, como permite a legislação, tratou de temas de interesse político-comunitário expostos por suas lideranças nacionais e regionais", acrescenta o texto.
* Com informações da Agência Brasil.