A decisão anunciada nesta terça-feira (14) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello que liberou a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República foi visto com “tranquilidade” pelo presidente Michel Temer (PMDB). A informação foi passada à imprensa por meio do porta-voz do Palácio do Planalto, Alexandre Parola.
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"O presidente recebeu com tranquilidade a decisão do ministro Celso de Mello que negou provimento à liminar que visava a impedir a nomeação de Moreira Franco", disse o porta-voz, durante entrevista coletiva no fim da tarde de hoje, na qual também falou sobre outros temas envolvendo Temer .
Nesta tarde, Celso de Mello emitiu sua decisão favorável à posse de Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência, pasta com status de ministério. A nomeação era questionada pela oposição, cujo argumento era o de que a indicação tinha o objetivo de conferir foro privilegiado ao agora ministro – que é citado nas investigações da Operação Lava Jato e ocupava o cargo de secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
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Os oposicionistas chegaram a comparar a indicação de Moreira Franco com a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é réu na Lava Jato e no ano passado chegou a ser nomeado ministro-chefe da Casa Civil pela então presidente Dilma Rousseff (PT). A posse, posteriormente, foi anulada pela Justiça.
Ministério da Justiça
O porta-voz do governo federal confirmou o encontro ocorrido nesta terça-feira entre o presidente da República e o jurista Carlos Velloso, que já presidiu o STF . O encontro, realizado no Palácio do Planalto, ocorreu em meio às consultas para a escolha de um novo ministro da Justiça após a indicação do titular do cargo, Alexandre de Moraes, para uma vaga no STF. Velloso, de 81 anos, é cogitado para assumir a pasta.
Oficialmente, entretanto, o tema do encontro não foi divulgado. "O presidente da República recebeu em audiência na tarde de hoje o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, doutor Carlos Velloso. O presidente seguirá conversando com o antigo amigo e ex-ministro nos próximos dias", disse Alexandre Parola.
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Em ocasiões anteriores, Temer disse que não tem prazo para indicar o substituto de Moraes. Mas o Palácio do Planalto sinaliza que a definição pode ser agilizada por causa das manifestações de policiais miliares no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. De acordo com assessores presidenciais, o Planalto ainda não decidiu se escolherá o nome de um jurista ou se preferirá um perfil ligado à segurança pública.
* Com informações da Agência Brasil