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Considerações foram feitas por internautas por meio do site oficial da Casa; CCJ deverá decidir sobre indicação para ministro do STF na semana que vem

Alexandre de Moraes foi indicado por Temer ao STF para substituir o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 14.12.2016
Alexandre de Moraes foi indicado por Temer ao STF para substituir o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro

A página do Senado na internet já recebeu mais de 410 questionamentos para a sabatina de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá ser realizada até o fim da semana que vem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

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Algumas das manifestações dos internautas questionam Alexandre de Moraes a respeito de assuntos relacionados ao campo jurídico, como a opinião dele sobre a descriminalização das drogas e o Estatuto do Desarmamento. Também foram feitas indagações a respeito da participação dele no governo Michel Temer – como ministro da Justiça – e do teor de sua tese de doutorado, na qual critica a indicação de filiados a partidos políticos ao STF.

Durante a sabatina, os senadores que integram a CCJ apresentam questionamentos ao indicado sobre assuntos considerados relevantes para o País e tiram dúvidas sobre seu currículo.

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O relator do processo na comissão, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), pode utilizar as considerações dos internautas na condução da sessão e na redação de seu parecer final. A participação popular em sabatina de autoridades pelo Senado teve início em 2015, no processo de indicação do atual ministro do STF Edson Fachin.

Recorde

O chefe do Programa e-Cidadania do Senado , Alisson Bruno Dias de Queiroz, avalia que o número de participações virtuais na sabatina de Moraes deve superar o que foi registrado na época de Fachin, quando recebeu cerca de 600 manifestações. “Se, em cinco dias já recebemos mais de 400 comentários e considerando que a página ficará disponível até o dia da votação, acredito que os números da participação popular neste caso podem ser recordes.”

Queiroz acredita que o interesse despertado pela sabatina pode estimular a maior participação popular em outras ferramentas disponibilizadas pelo Senado ao público, como a proposição de novos projetos legislativos e a participação em debates e audiências públicas. “Hoje, o cidadão pode participar de praticamente todo o processo legislativo, desde a elaboração do projeto, nos debates durante toda a tramitação até o momento da votação da matéria”, afirmou.

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Os cidadãos podem enviar perguntas ou informações sobre a indicação de Alexandre de Moraes por meio do Portal e-Cidadania. Quem não tem acesso à internet pode fazer seu comentário pelo serviço Alô Senado, no número 0800 61 22 11. Os interessados em participar da sabatina podem enviar suas mensagens até o dia da votação na CCJ, prevista para o dia 22 deste mês. O cadastro é simples, basta registrar nome, e-mail e Estado de origem.


* Com informações da Agência Brasil

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