Após confirmar o afastamento de Alexandre de Moraes por 30 dias, o presidente da República, Michel Temer, afirmou que ainda não definiu quem irá assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta será chefiada interinamente pelo secretário-executivo, José Levi do Amaral.
O afastamento de Moraes do ministério
foi confirmado nesta terça-feira (7). Ele foi indicado por Temer para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal)
, no lugar do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo ocorrido no dia 19 de Janeiro em Paraty (RJ). A indicação foi oficializada pelo Planalto em despacho publicado hoje no Diário Oficial da União.
A afirmação de Temer sobre a indefinição na escolha do substituto de Moraes foi feita na manhã desta terça, após encontro com Mauricio Macri, presidente da Argentina. Questionado por jornalistas sobre quando irá apresentar o novo nome para a pasta, disse: “Será daqui a alguns dias.” Em seguida completou: “muitos dias”.
Moraes ocupou o cargo de ministro da Justiça desde maio de 2016, quando Temer assumiu interinamente a Presidência da República durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, encerrado em agosto. Antes, era responsável pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Resistência
A indicação de Moraes para o STF é alvo de críticas por parte de oposicionistas ao governo. O principal argumento é o de ele ser filiado ao PSDB. Em 2000, o jurista apresentou tese de doutorado na USP na qual defendia que o ingresso no Supremo deveria ser vedado àqueles que exercem cargos de confiança durante o mandato do presidente em exercício. O objetivo seria evitar “demonstração de gratidão política”.
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Pela internet, foram criados diversos abaixo-assinados para solicitar aos senadores que vetem a nomeação de Moraes. O indicado terá de passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). Em seguida, o parecer da comissão será submetido a apreciação no plenário, precisando ser aprovado por maioria simples, o equivalente a 41 senadores.
Apesar dos trâmites legais, é improvável que ele tenha o nome rejeitado pelos parlamentares. Isso porque, além de o presidente Temer possuir maioria na Casa, o Senado não tem tradição de rechaçar indicações do Planalto. Em quase 126 anos de existência do STF, somente cinco vetos foram aprovados, todos em 1894.
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Caso os senadores não aprovem a nomeação de Moraes no STF, ele irá voltar ao Ministério da Justiça.
* Com informações da Agência Brasil