O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, será afastado do cargo por um período de 30 dias depois de ter sido indicado pelo presidente Michel Temer ao cargo no Supremo Tribunal Federal, ocupando a vaga de Teori Zavascki, morto no mês de janeiro em um acidente de avião. Tanto a indicação quanto o afastamento foram publicadas em um despacho no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7).
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O nome de Alexandre de Moraes
era cotado ao cargo no STF, mas foi somente indicado de maneira oficial pelo presidente nesta terça. Desse modo, fica afastado do cargo que ocupava desde maio de 2016 quando Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Desde o início de 2017, o ministro da Justiça tem trabalhado para conter a grave crise carcerária que se agravou no País , anunciando medidas como o Plano Nacional de Segurança . No mínimo controverso, ele possui um histórico cheio de muitas polêmicas.
Neste período de afastamente, Moraes afirmou que “irá tratar de assuntos particulares” durante esse período. O ministro pretende ficar longe do atual cargo pelo menos até que realize a sabatina no Senado Federal, que deve aprovar ou não a indicação do seu nome ao cargo no Supremo. Com a saída de Moraes, quem assume a vaga é o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi.
Carreira
Alexandre de Moraes é advogado e jurista, autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre-docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), onde também se graduou em 1990, e se tornou doutor em 2000.
Além dos cargos no governo estadual, ele ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido ainda, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.
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De 2002 a 2005, Alexandre de Moraes ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista. E entre 2005 e 2007, foi titular do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo sido eleito na vaga de jurista pela Câmara dos Deputados. Seu nome chegou a ser negado pelo Senado, mas acabou aprovado em segunda votação.
*Com informações da Agência Brasil