Alexandre de Moraes deve passar por sabatina no Senado para confirmar se poderá entrar no Supremo Tribunal Federal
Marcelo CamargoAgência Brasil
Alexandre de Moraes deve passar por sabatina no Senado para confirmar se poderá entrar no Supremo Tribunal Federal

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) disse nesta segunda-feira (7) que recebeu o pedido de desfiliação do partido das mãos do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes , recentemente indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer.

Segundo Aécio, Moraes cumpre a previsão constitucional de não ser ligado a partido político para assumir a vaga no Supremo. “Posso afirmar que, a partir de hoje, Alexandre de Moraes é um ex-tucano. Ele cumpre o que determina a Constituição, desfiliando-se do PSDB, porque é incompatível que um ministro da Suprema Corte seja filiado a um partido político”, disse o senador.

Neves defendeu o direito de o ministro ter sido filiado ao PSDB até hoje, o que tem sido objeto de críticas de opositores. “Não é incompatível, nem condenável – como já ocorreu com diversos ministros do Supremo – que antes de assumir a função no STF ele pudesse ter também a sua militância partidária, o que é saudável e benéfico à democracia”, completou.

Segundo o presidente nacional do PSDB, com a expectativa de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seja instalada até amanhã às 10h, o ministro poderá passar pela sabatina até o dia 22. Em seguida, seu nome será submetido ao plenário da Casa.

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Indicações no Senado

Aécio Neves também informou que o PSDB decidiu indicar o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para ser o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A presidência da CCJ caberá ao PMDB, mas até o momento os membros do partido ainda não chegaram a um acordo sobre o nome a ser indicado. Pelo menos três senadores peemedebistas disputam a vaga: Marta Suplicy (SP), Raimundo Lira (PB) e Edison Lobão (MA).

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Sobre os boatos de que Anastasia estaria cotado para ficar com a vaga de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça, Aécio Neves disse que a indicação caberá ao presidente Temer, mas sinalizou que o colega não estaria interessado. “Esse é um assunto que cabe exclusivamente ao presidente da República. Mas o que eu posso antecipar é que o senador Antônio Anastasia não tem se mostrado disposto a se distanciar das suas atividades no Senado Federal. Foi o que ele me disse ontem”, afirmou.

* Com informações da Agência Brasil

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