O presidente Michel Temer (PMDB) confirmou no início da noite desta segunda-feira (6) a indicação do nome de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal). Ele superou outros favoritos ao cargo, como o jurista Ives Gandra Filho e a advogada-geral da União, Grace Mendonça. A nomeação ainda precisa ser ratificada pelo Senado.
Alexandre de Moraes, que atualmente comanda o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi indicado para substituir Teori Zavascki, que morreu no último dia 19 em um acidente aéreo em Paraty , no Rio de Janeiro.
Após a indicação, Moraes terá de passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). Em seguida, o parecer da comissão passará por apreciação no plenário, precisando ser aprovado por maioria simples, o equivalente a 41 senadores.
O último ministro sabatinado pelo Congresso foi Edson Fachin, que entrou no Supremo em 2015, substituindo Joaquim Barbosa, aposentado no ano anterior. Ele foi aprovado na CCJ por 20 votos a 7. Em seguida, o plenário ratificou a nomeação por 52 votos a 27 .
Rejeição improvável
Apesar das críticas à indicação de Moraes, é pouco provável que o nome dele seja rejeitado pelos parlamentares. Em primeiro porque o governo do presidente Michel Temer possui maioria na Casa, o que facilita a aprovação de matérias ou de indicações vindas do Palácio do Planalto.
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Outro indicativo que demonstra que Temer não terá dificuldades em emplacar o substituto de Teori é o fato de o Congresso não ter a tradição de rejeitar as nomeações feitas pelo governo para o STF. O próprio Senado informa que, nos 126 anos de existência do Supremo, somente cinco nomes foram rejeitados pelos senadores, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto (de 1891 a 1894).
Primeira indicação
A indicação de Alexandre de Moraes para o STF foi a primeira feita pelo presidente Michel Temer, que assumiu o mandato em maio do ano passado. A ex-presidente Dilma Rousseff nomeou cinco ministros: Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. Luiz Inácio Lula da Silva indicou oito, sendo que três ainda estão em atividade: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e a presidente Cármen Lúcia. No governo Fernando Henrique Cardoso, foram feitas três indicações, sendo que, desse grupo, apenas Gilmar Mendes ainda integra a Corte. Marco Aurélio Mello e Celso de Mello são os mais antigos do colegiado do Supremo, indicados por Fernando Collor de Mello e José Sarney, respectivamente.