O presidente Michel Temer deve indicar, nesta segunda-feira (6), o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga era ocupada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no último dia 19 de janeiro. O nome de Moraes teria ganhado mais força neste final de semana depois de receber respaldo de líderes partidários no Congresso Nacional. Anteriormente, o nome mais cotado ao cargo era do (também polêmico) presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho.
Caso seja indicado realmente, o advogado e jurista precisa ter seu nome aprovado pela maioria absoluta do Senado e, segundo as informações dos bastidores, espera-se que seja anunciado ainda nesta segunda-feira (6). Alexandre de Moraes está no comando do ministério de Justiça e Cidadania desde maio de 2016, quando Temer assumiu a presidência interinamente, ainda durante o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff.
Desde o início de 2017, o ministro da Justiça tem trabalhado para conter a grave crise carcerária que se agravou no País, anunciando medidas como o Plano Nacional de Segurança . No mínimo controverso, ele possui um histórico cheio de muitas polêmicas.
O iG listou algumas delas. Conheça sua carreira.
Polêmicas
Muitas contestações envolveram a gestão de Alexandre de Moraes à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), cargo para o qual foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) em dezembro de 2015. Já em janeiro do ano passado, pouco após assumir, foi questionado pelo fato de seu escritório de advocacia representar, em mais de uma centena de processos na área civil, uma cooperativa de transportes investigada por supostas ligações com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em nota divulgada pela própria SSP-SP, Moraes assumiu ter defendido a pessoa jurídica da cooperativa, mas nenhuma das pessoas físicas investigadas. Ele acrescentou ter se afastado do exercício da advocacia antes de assumir o cargo como secretário.
Também em janeiro de 2016, o então secretário foi alvo de críticas de movimentos sociais após negar abusos da Polícia Militar na dispersão de manifestantes em protestos contra o aumento de passagens na capital paulista. Na ocasião, os manifestantes foram encurralados pela tropa de choque. Diversas imagens publicadas em redes sociais mostram cidadãos e jornalistas sendo agredidos por policiais, mas ele foi enfático ao negar o fato.
Outro fator que levantou discussão, foi parte de seu discurso de posse na secretaria, quando defendeu o uso de balas de borracha por policiais no controle de multidões. O recurso chegou a ser proibido por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, mas acabou sendo vetada por Alckmin.
Mais um tema que gerou fortes críticas de juristas e especialistas, foi a atitude tomada pela SSP-SP, em fevereiro de 2016, de tornar sigilosos por 50 anos todos os boletins de ocorrência registrados pela polícia em São Paulo. Foram classificados como secretos também os manuais e procedimentos da Polícia Militar do estado. A decisão foi assinada pelo governador tucano.
De supersecretário a (possível) ministro do STF
Autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional, incluindo alguns best-sellers na área, Moraes é livre-docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.
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Além dos cargos no governo estadual, ele ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido ainda, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.
De 2002 a 2005, Alexandre de Moraes ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista. E entre 2005 e 2007, foi titular do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo sido eleito na vaga de jurista pela Câmara dos Deputados. Seu nome chegou a ser negado pelo Senado, mas acabou aprovado em segunda votação.
* Com informações da Agência Brasil