O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lançou nesta segunda-feira (30) sua candidatura para a presidência da Câmara. O atual presidente da Casa é Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu o mandato em julho do ano passado, depois da cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
LEIA MAIS: Deputado pede ao STF que Maia fique impedido de conduzir eleição na Câmara
Delgado, que já disputou o cargo outras vezes, afirma que se lançou como candidato avulso. Isso porque seu partido já declarou apoio a Rodrigo Maia, que, oficialmente, ainda não lançou sua candidatura. O deputado do PSB garantiu que, se eleito. Irá trabalhar pela independência do Poder Legislativo em relação ao Executivo.
Pouco depois de se lançar à disputa, Delgado conseguiu a assinatura dos outros três pré-candidatos – Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE) –para apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança contra a candidatura de Rodrigo Maia.
LEIA MAIS: Associação de juízes federais lança edital para indicar nomes para vaga de Teori
A polêmica em relação à candidatura de Maia ocorre justamente por ele ter sido eleito para um mandato tampão depois da saída de Cunha. O Artigo 57 da Constituição diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”. No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Os demais pré-candidatos, entretanto, são contrários à possibilidade de reeleição.
Retorno à disputa
Rogério Rosso, que na semana passada disse que iria suspender sua candidatura, declarou nesta segunda-feira que irá retomar a campanha. O anúncio foi feito durante uma entrevista na Câmara . Ele afirmou que decidiu voltar à disputa porque o STF ainda não decidiu se Maia pode ou não ser candidato e porque não há previsão de o assunto entrar na pauta do Supremo na quarta-feira (1º), quando a Corte volta do recesso.
“Na semana passada, disse que minha candidatura estaria suspensa aguardando uma manifestação do STF. Hoje, na atualização da pauta de decisões do STF para quarta-feira, nem a ação direta de inconstitucionalidade, nem o mandado de segurança do deputado André Figueiredo, nem outro processo relativo à presidência da Câmara foi inserido. Portanto, me sinto absolutamente à vontade para continuar a campanha e subscrever o mandado de segurança apresentado hoje ao Supremo”, justificou Rosso.
LEIA MAIS: Cármen Lúcia homologa as delações dos 77 executivos ligados à Odebrecht
Os quatro pré-candidatos reafirmaram que, ao entrar com o pedido no STF, defendem que haja segurança jurídica no processo para escolha do novo presidente da Câmara e que a eleição ocorra dentro do que é regulamentado pela Constituição. Os deputados aguardam uma audiência com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia , para tratar sobre o assunto. O pedido de audiência foi feito pelo pré-candidato André Figueiredo. Os parlamentares garantiram que, caso a audiência seja marcada, todos irão comparecer à reunião.
* Com informações da Agência Brasil