A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie se encontrou nesta sexta-feira (20) pela manhã com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Na saída do encontro, Gracie conversou rapidamente com jornalistas e lamentou a morte do ministro Teori Zavascki, com quem trabalhou por 30 anos. “É aquele magistrado que é um modelo pra toda magistratura brasileira, de modo que o Brasil perde a magistratura brasileira, perde tanto ou mais que os seus amigos pra quem sua falta vai ser tão sentida".
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Gracie disse que conversou com Temer sobre as circunstâncias do acidente que vitimou o ministro e o que isso significa para o País. Sobre a escolha do novo ministro que substituirá Teori na relatoria do processo da Lava Jato, Ellen disse que a decisão deve ser tomada pelo STF . “Eu acredito que a própria instituição vai encontrar a fórmula mais adequada, o regimento interno tem suas normas próprias para substituição. O tribunal encontrará uma solução adequada.”
O artigo 68 do regimento interno do STF permite que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, faça uma redistribuição dos processos de Teori Zavascki . O artigo afirma que "em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias".
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Ellen Gracie disse que deve se encontrar com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para tratar do sepultamento e das honras que devem ser prestadas ao ministro Teori Zavascki.
Gracie foi a primeira mulher a presidir a mais alta Corte do país (de 2006 a 2008), onde atuou por 11 anos. A ex-presidente foi indicada a ocupar o STF em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e se aposentou em 2011.
Novo ministro
Com a morte de Teori Zavascki na quinta-feira (19), o presidente Michel Temer precisará indicar um novo nome para assumir o cargo até então ocupado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, segundo manda a Constituição.
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Em busca de um substituto para o ministro do STF, Temer começou a avaliar nesta sexta-feira nomes para o cargo. Além da ex-presidente da Corte, o presidente conversou, em reuniões diferentes, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes e com a advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça.
* Com informações da Agência Brasil