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Deputado afirmou que não analisou projetos sobre o assunto, mas disse que medidas deverão ser tomadas em conjunto com o Executivo e o Judiciário

Maia afirmou que propostas sobre presídios poderão entrar na pauta da Câmara em fevereiro, ao término do recesso
Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 8.11.2016
Maia afirmou que propostas sobre presídios poderão entrar na pauta da Câmara em fevereiro, ao término do recesso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (5) que a Casa poderá incluir na pauta propostas que tratam da situação dos presídios no País a partir de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. Maia disse que não realizou nenhum levantamento de projetos em tramitação na Câmara, mas reafirmou que o assunto é de preocupação do parlamento.

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O deputado adiantou que a decisão de medidas sobre os presídios  será feita em conjunto com o Executivo e o Judiciário. "A Câmara pode dar sua contribuição e acho que esse é um tema tão difícil, tão importante, tão urgente, que precisa ser uma agenda que se construa em conjunto entre os três Poderes", disse Maia.

Na terça-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara anunciou que solicitará uma ação conjunta das procuradorias de Amazonas para investigar as circunstâncias das rebeliões em Manaus. A Comissão afirmou que apresentará um pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar diligências nas unidades penitenciárias da capital amazonense.

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"Acidente pavoroso"

Em seu primeiro pronunciamento sobre a rebelião no presídio de Manaus, o presidente Michel Temer (PMDB) classificou o ocorrido como um "acidente pavoroso" . As declarações foram feitas nesta quinta-feira (5) antes do início de uma reunião no Palácio do Planalto com ministros do chamado núcleo institucional do governo. Temer afirmou que "é preciso agir". Para isso, anunciou a construção de cinco penitenciárias federais, com capacidade entre 200 e 250 vagas cada, para detenção de líderes de facções e organizações criminosas.

O presidente falou em colocar presos provisórios e temporários em presídios distintos, além de separar aqueles de "maior potencial ofensivo" dos de menor. Temer chegou a enfatizar que o presídio de Manaus era privatizado. "Vocês sabem que, lá em Manaus, o presídio era privatizado e, portanto, não houve assim uma responsabilidade muito objetiva, muito definida dos agentes estatais". O peemedebista afirmou que o ministro de Justiça, Alexandre de Moraes, colocou "todos os dispositivos" da administração federal à disposição.

* Com informações da Agência Brasil.