![Maia afirmou que propostas sobre presídios poderão entrar na pauta da Câmara em fevereiro, ao término do recesso Maia afirmou que propostas sobre presídios poderão entrar na pauta da Câmara em fevereiro, ao término do recesso](https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/3d/l8/mw/3dl8mw21d09cw9rpfc7fza9qv.jpg)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (5) que a Casa poderá incluir na pauta propostas que tratam da situação dos presídios no País a partir de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. Maia disse que não realizou nenhum levantamento de projetos em tramitação na Câmara, mas reafirmou que o assunto é de preocupação do parlamento.
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O deputado adiantou que a decisão de medidas sobre os presídios
será feita em conjunto com o Executivo e o Judiciário. "A Câmara pode dar sua contribuição e acho que esse é um tema tão difícil, tão importante, tão urgente, que precisa ser uma agenda que se construa em conjunto entre os três Poderes", disse Maia.
Na terça-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara anunciou que solicitará uma ação conjunta das procuradorias de Amazonas para investigar as circunstâncias das rebeliões em Manaus. A Comissão afirmou que apresentará um pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar diligências nas unidades penitenciárias da capital amazonense.
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"Acidente pavoroso"
Em seu primeiro pronunciamento sobre a rebelião no presídio de Manaus, o presidente Michel Temer (PMDB) classificou o ocorrido como um "acidente pavoroso" . As declarações foram feitas nesta quinta-feira (5) antes do início de uma reunião no Palácio do Planalto com ministros do chamado núcleo institucional do governo. Temer afirmou que "é preciso agir". Para isso, anunciou a construção de cinco penitenciárias federais, com capacidade entre 200 e 250 vagas cada, para detenção de líderes de facções e organizações criminosas.
O presidente falou em colocar presos provisórios e temporários em presídios distintos, além de separar aqueles de "maior potencial ofensivo" dos de menor. Temer chegou a enfatizar que o presídio de Manaus era privatizado. "Vocês sabem que, lá em Manaus, o presídio era privatizado e, portanto, não houve assim uma responsabilidade muito objetiva, muito definida dos agentes estatais". O peemedebista afirmou que o ministro de Justiça, Alexandre de Moraes, colocou "todos os dispositivos" da administração federal à disposição.
* Com informações da Agência Brasil.