A Receita Federal, junto do Ministério Público de São Paulo (MPSP) , Polícia Federal e outros órgãos parceiros, deflagram nesta quinta-feira (28) operação contra uma organização criminosa vinculada à facção Primeiro Comando da Capital (PCC) que movimentou patrimônio de R$ 30 bilhões .
Foram identificados ao menos 40 fundos de investimento, de multimercado e imobiliários, controlados pela organização criminosa . A maioria é formada por fundos fechados com um único cotista, frequentemente de um outro fundo que criava camadas de ocultação, de acordo com a Receita.
O grupo adquiriu bens com dinheiro ilícito para reinvestir nos negócios, a partir de propriedades e outros investimentos, como em fundos que recebiam recursos de fintech (instituições de pagamento). A técnica dificultava o rastreio do dinheiro, que parecia legalizado.
Entre os bens adquiridos estão um terminal portuário, quatro usinas produtoras de álcool (além de duas em parceria ou em processo de aquisição), 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis, incluindo seis fazendas no interior de São Paulo, avaliadas em R$ 31 milhões, e uma residência em Trancoso, Bahia, comprada por R$ 13 milhões.
Fraudes no setor dos combustíveis
A ação desta quinta-feira (28), batizada de "Operação Carbono Oculto", foi a maior contra o crime organizado da história do país em termos de cooperação institucional e amplitude. Foram mobilizados 1.400 agentes das mais diferentes polícias e órgãos públicos para cumprir mandados de prisão, busca e apreensão em 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
As investigações mostram que a organização criminosa montou um esquema sofisticado para lavagem de dinheiro e gerar altos lucros em diversas etapas da cadeia de combustíveis. O uso de centenas de empresas operacionais permitiu disfarçar a origem criminosa dos recursos, enquanto a sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os ganhos ilícitos.
Lavagem de dinheiro
Com as transações feitas por fintechs, em vez de bancos tradicionais, era difícil rastrear a origem do dinheiro. Os lucros e os recursos lavados eram protegidos em fundos de investimento, com várias camadas de ocultação para tentar esconder os beneficiários reais.
A Receita Federal identificou que uma fintech de pagamento funcionava como um “banco paralelo” da organização criminosa, movimentando mais de R$ 46 bilhões entre 2020 e 2024. As mesmas pessoas controlavam outras instituições de pagamento menores, usadas para criar duas camadas de ocultação.
A fintech também recebia valores em espécie de forma irregular. Entre 2022 e 2023, foram feitos mais de 10,9 mil depósitos em dinheiro, totalizando mais de R$ 61 milhões.
Segundo a Receita, tudo era controlado pelo PCC, que utilizava importadoras como laranjas, comprando nafta, hidrocarbonetos e diesel no exterior com recursos de formuladoras e distribuidoras ligadas à organização criminosa. No mesmo recorte de quatro anos, os investigados importaram mais de R$ 10 bilhões em combustíveis .
"Por sua vez, formuladoras e distribuidoras, além de postos de combustíveis também vinculados à organização, sonegavam reiteradamente tributos em suas operações de venda. A Receita Federal já constituiu créditos tributários federais de um total de mais de R$ 8,67 bilhões em pessoas e empresas integrantes do esquema" , explica a Receita Federal.