A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabeleceu um novo protocolo para autorizar qualquer movimentação de transferência de presos considerados altamente perigosos no sistema federal.
A medida foi implementada em resposta à descoberta de um possível plano para libertar Marcola, identificado como um dos líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), atualmente detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Brasília.
A inteligência do sistema prisional alertou sobre um possível plano de sequestro e assassinato de policiais penais, que seriam utilizados como moeda de troca para a libertação de Marcola. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles.
A avaliação é de que o presídio federal de Brasília é o mais seguro do país, tornando desnecessária a mudança de Marcola. No entanto, a portaria estabelece regras mais rigorosas para a saída do preso, garantindo que nenhuma autorização seja precipitada.
Marcola foi transferido de um presídio em Rondônia – onde estava desde março do ano passado – para Brasília após o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), apontar uma possível tentativa de fuga. Entretanto,devido ao vazamento da informação, não está prevista nenhuma nova movimentação nos próximos dias.
Conforme a portaria assinada pelo secretário Rafael Velasco Brandani no início de novembro, a transferência só será autorizada após a elaboração de um relatório de análise de risco pela Inteligência do Sistema Penitenciário Federal, documento classificado como sigiloso.
Além disso, a saída do detento exigirá a assinatura de uma autorização por um colegiado composto por, no mínimo, três autoridades da pasta, designadas de maneira aleatória, periódica e individualizada, sendo identificadas por códigos para preservar suas identidades.
O documento estabelece como presos de altíssima periculosidade aqueles com elevada probabilidade de evasão mediante resgate ou indícios de envolvimento em ações hostis contra servidores públicos, "altas autoridades e a segurança da população"
Em setembro, a esposa de Marcola acusou a penitenciária de maus-tratos e de fornecer comida estragada aos presos, caracterizando essas condições como um "método de tortura", conforme carta enviada por meio de seu advogado, Cynthia Giglioli Herbas Camacho. Ela relatou que o marido emagreceu 20 quilos desde sua chegada a Brasília, em janeiro, e apresenta sinais de debilidade física durante as visitas.