Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiram um pedido de habeas corpus, feito pela defesa de Rosângela Nunes, de 50 anos. Ela é suspeita de ter se omitido e de não interferir em sessões de espancamento da menina Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, de 6, que morreu em um hospital de Resende, no Sul Fluminense, no dia 24 de abril último.
A criança foi agredida e torturada, entre os dias 16 e 18 do mesmo mês, pela mãe Gilmara Oliveira de Farias, de 27 e por Brena Luane Nunes, de 25, namorada de Gilmara e filha de Rosângela.
Segundo o Ministério Público, as agressões ocorreram porque a menina teria bebido, sem autorização da mãe e da madrasta, uma caixa de leite que havia caído no chão. A defesa de Rosângela alegou no pedido, feito em segunda instância, que a suspeita não havia concorrido para o evento criminoso em que a menor foi vítima e pediu o relaxamento da prisão e a expedição de um alvará de soltura. A solicitação, no entanto, foi negada pelos desembargadores.
Não é a primeira vez que a justiça nega um pedido de liberdade de Rosângela. Em junho, a vara criminal de Porto Real indeferiu, em primeira instância, um pedido similar feita pela defesa da mãe da madrasta da criança.
As agressões sofridas por Ketelen ocorreram na casa onde a menina morava, há cerca de um ano, em companhia da mãe, da madrasta, e de Rosângela Nunes, no município de Porto Real.
Ela levou socos, chutes e teve a cabeça batida numa parede antes de ser jogada de um barranco de sete metros de altura, nos fundos da casa . Em um das vezes que foi agredida, chegou a ser chicoteada com um cabo de TV.
O caso só foi descoberto quando Rosângela, achando que a menina estava morta, telefonou para o Samu. A criança foi levada para um hospital municipal, em Porto Real. Desconfiados de que a menina havia sido espancada, médicos chamaram guardas municipais que acionaram policiais militares.
Os PMs prenderam Gilmara e Brena. A criança chegou a ser transferida para um hospital de Resende, mas não resistiu aos ferimentos. Rosângela foi denunciada pelo Ministério Público e acabou sendo presa no dia 28 de abril.
Gilmara e Brena se conheceram pela internet e viviam juntas há pouco mais de um ano. Ao serem interrogadas em uma delegacia, além de admitirem as agressões contra Ketelen, elas trocaram acusações sobre quem maltratava mais a vítima, que se alimentava, no máximo, uma ou duas vezes por dia.
De acordo com depoimentos colhidos pela 100ª DP (Porto Real), que investigou o caso, entre os castigos enfrentados rotineiramente pela criança, estavam a obrigatoriedade de se alimentar com comida estragada e de comer pães mofados.
A Policia Civil descobriu que Ketelen começou a ser surrada, no dia 16, por ter bebido de uma caixa de leite que acabou caindo no chão. Segundo depoimento prestado por Rosângela Nunes, mãe de Brena, que também vivia na casa, a criança tomou o leite porque estava "desesperada de fome", já que se alimentava basicamente de café e farinha.