Uma transação penal deve encerrar parte da ação penal pública que resultou do episódio que ficou conhecido como "Barraco no Leblon", em setembro do ano passado . A transação é um acordo no qual o acusado aceita cumprir uma pena antecipada de multa ou restrição de direitos para o arquivamento do processo.
Em audiência realizada nesta quarta-feira (4), o 4º Juizado Especial Criminal (JECRIM) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a empresária Scheila Danielle Gmack Santiago, a arquiteta Aline Cristina Araújo Silva e o empresário Maurício Barros Pitanga concordaram em pagar, em 30 dias, a quantia de R$3 mil em gêneros alimentícios ou medicamentos para uma instituição escolhida pela equipe técnica da Central de Penas e Medidas Alternativas.
Outros dois envolvidos na confusão, o dono do carro, Wilton Vacari, e a amiga de Scheila, Priscilla Pacheco Dornelles, que já tinham pedido o declínio de competência do JECRIM para uma Vara Criminal comum, não aceitaram o acordo. Com isso, a ação deve prosseguir para os dois por ato obsceno e violação de medida sanitária, já que estavam sem máscaras.
Relembre o caso
O episódio aconteceu em setembro do ano passado, em plena pandemia de covid-19, quando duas mulheres passavam em um carro conversível pela Rua Dias Ferreira, no Leblon, na Zona Sul, e o veículo foi atingido por uma garrafa de água vindo de um restaurante que fica na via. A empresária Scheila Danielle Gmack Santiago desceu do automóvel e revidou com socos contra a arquiteta Aline Cristina Araújo Silva.
Então, o empresário Maurício Barros Pitanga, que estava com a arquiteta, retirou a parte de cima do biquíni de Scheila. Nenhum dos envolvidos na briga usava máscara. Em seguida, a empresária retorna para o automóvel e exibe os seios para as pessoas que estavam no estabelecimento. De acordo com relatos, o que provocou incômodo em que estava na Dias Ferreira, foi o fato das duas mulheres e o motorista do conversível trocarem beijos enquanto o trânsito estava parado na via.
"Os três estavam fazendo preliminares, parecendo um filme pornô bem ali na nossa frente, de camarote", disse a arquiteta em uma rede social. Um vídeo que registrou a confusão viralizou nas redes sociais, levando a empresária a acusar a arquiteta, autora da filmagem, e o empresário que a acompanhava, por difamação, injúria e vias de fato. A ação também envolve o dono do veículo e a amiga de Scheila, que estavam no carro.