A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem pela manutenção da ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap , apontado como um dos chefes da facção paulista que atua em todo o Brasil e em outros países . Ele foi solto no último sábado pelo ministro Marco Aurélio Mello, com base no artigo do pacote anticrime, aprovado em 2019, que prevê a necessidade de revisar a prisão preventiva a cada 90 dias. Horas depois, o presidente da Corte, Luiz Fux , revogou o habeas corpus, mas o criminoso já estava em liberdade e ainda não foi recapturado.
O julgamento foi suspenso quando o placar estava 6 a 0 pela manutenção da prisão do traficante, que teve o nome incluído terça-feira na lista de procurados da Interpol . Os últimos quatro ministros votarão hoje. A decisão do plenário do STF valerá para o caso de André do Rap e também servirá de precedente no julgamento de processos semelhantes.
O primeiro a votar foi Luiz Fux, que alegou haver um “corpo de precedentes” no STF no sentido de negar habeas corpus como o de André do Rap . O presidente da Corte afirmou ainda que o criminoso “debochou da Justiça” por ter dado endereços falsos ao deixar a cadeia.
O segundo a se manifestar foi o ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou que o traficante é ligado à máfia da região da Calábria, na Itália, além de lembrar que, ao ser preso em Angra dos Reis (RJ), em 15 de setembro de 2019, o foragido estava numa mansão cercado de luxo.
"Após cinco anos de intensa investigação da Polícia Civil, ele foi preso, numa vida nababesca, numa casa de frente para o mar. Com ele, foram encontrados um helicóptero ao custo de R$ 8 milhões aproximadamente, duas grandes embarcações no valor de R$ 5 milhões cada uma, que usava para levar drogas e passear, e inúmeros outros bens. Ele continuava, nesses cinco anos, realizando fluxo no tráfico de entorpecentes . Não só Brasil-Paraguai, Brasil-Bolívia, Brasil-Colômbia, ele passou a atuar junto à máfia calabresa", disse Moraes.
Também já se manifestaram Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Hoje, votarão os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.