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STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 0, manter a ordem de prisão preventiva para o traficante André do Rap, que está foragido da justiça desde o último sábado (10). Apesar da sessão ainda não ter terminado, os membros da corte já formaram maioria para a manutenção da prisão.

A corte vai retomar a sessão nesta quinta-feira (15) para finalizar os votos e sacramentar a decisão. Ainda faltam 4 ministros para dar o parecer sobre o que pensam da prisão preventiva do traficante.

A decisão foi tomada no início da noite desta quarta-feira (14), em sessão dos magistrados da corte. A votação ocorreu após a decisão do presidente do STF, Luiz Fux, que derrubou uma liminar (decisão provisória) do colega Marco Aurélio Mello e restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.

Marco Aurélio Mello havia determinado o habeas corpus de André do Rap no último sábado (10),  após entender que a prisão dele era ilegal. A justificativa de Marco Aurélio foi o artigo 316 do Código Penal, inserido pelo pacote anticrime.

artigo 316 exige revisão da prisão preventiva por um juiz a cada 90 dias. Como isso não ocorreu com o traficante, ele determinou o habeas corpus. 

Após a decisão, no entanto,  Luiz Fux derrubou a decisão via liminar à pedido da PGR, porém, já era tarde demais. Fux argumentou que sua decisão foi para preservar e proteger a ordem e a segurança pública.

Entre a concessão do habeas corpus e a revogação via liminar, André do Rap fugiu e não foi encontrado até o momento. A polícia acredita que ele pode ter saído do país. 

O nome do traficante já está na lista de procurados da Interpol e da justiça brasileira. 

Quem é André do Rap?

O traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é apontado como um dos chefes da facção criminosa PCC, que atua dentro e fora de presídios brasileiros.

Ele já passou seis anos preso, e foi solto em 2008. Em 18 de setembro do ano passado, foi preso novamente em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Segundo as investigações, sua atuação principal ocorria no litoral de São Paulo, onde coordenava envio de drogas para a Europa, misturada a cargas de exportadores que saem do Porto de Santos. No dia da prisão, no ano passado, ele foi surpreendido em uma mansão avaliada em R$ 4 milhões.

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