A PM do Rio vai fichar e fotografar pessoas que forem flagradas frequentando praias e pontos turísticos durante o combate ao coronavírus. Na última sexta-feira, policiais militares do Batalhão de Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) foram instruídos, através de um documento interno da unidade a que o EXTRA teve acesso, a “abordar e criteriosamente qualificar os usuários das praias e aqueles que estejam concentrados em outras áreas de interesse turístico, assim como tirar foto e encaminhar para o sistema da P-2 (serviço reservado do batalhão)”.
As recomendações, assinadas pelo capitão Luiz Augusto Vieira de Oliveira, chefe do setor de operações do batalhão, passaram a ser postas em práticas a partir do último sábado e valem por 15 dias. As abordagens serão feitas nas praias de Copacabana e Ipanema, no Pão de Açúcar, no Corcovado, na Região Portuária — nas imediações do Museu do Amanhã, do AquaRio e da montanha-russa RioStar —, na Estrada das Paineiras e na Vista Chinesa.
PMs ouvidos pelo EXTRA
afirmam que fotos e documentos de identificação das pessoas abordadas vão abastecer um banco de dados interno do batalhão. Em caso de reincidência, a pessoa será levada a uma delegacia.
Você viu?
Leia também: Após discurso, Bolsonaro volta defender no Twitter que "Brasil não pode parar"
A medida tem como objetivo cumprir o estabelecido no decreto assinado pelo governador Wilson Witzel na semana passada, que proibiu que a população frequente praias, rios, lagos e pontos turísticos do estado durante o combate à epidemia. De acordo com a PM, entretanto, ainda “não houve registro de condução a delegacias”. A corporação alega que, “em casos de desobediência, os policiais militares atuarão de acordo com o protocolo interno da corporação visando o cumprimento da legislação vigente”.
Já a Polícia Civil afirma que, em caso de condução de pessoas à delegacia, os infratores podem ser autuados em flagrante por crime contra a saúde pública. A pena por "infringir determinação do poder público, destinada impedir introdução ou propagação de doença contagiosa" pode chegar a um ano.
No final de semana passado, PMs já circularam pelas praias do Rio e até impediram ambulantes de montarem barracas na areia. A corporação vai fazer uma compra emergencial de quadriciclos para aumentar a quantidade de agentes responsáveis por patrulhar áreas turísticas. A dispensa da licitação para a compra já foi autorizada pelo coronel Nelson Castro Netto, subsecretário de Gestão Administrativa da PM.
Nesta terça-feira, após o EXTRA revelar que o estoque de insumos do Hospital Central da PM (HCPM) para atender policiais com suspeita de infecção pelo coronavírus está “crítico”, o Ministério Público do Rio fez uma série de recomendações à corporação. No documento, promotores do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública determinam que luvas e álcool em gel sejam disponibilizados a PMs que atuam nas ruas e médicos da corporação. Se a determinação não for cumprida, o MP entrará com uma ação contra a PM.