Os presídios brasileiros têm 9.736 presos com mais de 60 anos, um dos grupos mais sensíveis à Covid-19. Destes, 1.600 têm mais de 70, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para conter a disseminação do novo coronavírus no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos tribunais estaduais e governos dos estados que avaliem a revogação e a suspensão de prisões de detentos que se enquadrem no grupo de risco e antecipem a progressão de pena para quem cumpre regime aberto e semiaberto.
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Dos 758.060 presos atualmente no país, 26,8 mil cumprem o regimeaberto e 125,6 mil semiaberto. As concessões para o coronavírus devem ocorrer após a análise, caso acaso, pelos juízes responsáveis pela execução das penas em cada tribunal.
Em Curitiba, a Vara de Execuções Penais concedeu naquarta-feira medida cautelar de prisão domiciliar para o ex-diretor da Dersa,Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, e o lobista João Augusto Henriques. Elesserão monitorados pelas autoridades por meio de tornozeleira eletrônica. Souzaé acusado de ser operador de propina do PSDB em obras viárias no estado de SãoPaulo. Henriques foi apontado pela Lava-Jato como lobista do MDB.
Além da progressão de pena e dos idosos, as medidas podembeneficiar portadores de doenças que baixam o sistema imunológico, como HIV, ecom problemas respiratórios, que também estão no grupo de risco do novo vírus.Nos presídios espalhados pelo país, são 7,7 mil soropositivos e 8,6 mil emtratamento da tuberculose, que afeta o sistema respiratório.
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O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),Dias Toffoli, recomendou na terça-feira aos tribunais e juízes regras paradiminuir o contágio pelo coronavírus em presídios e no sistema socioeducativo,destinado a menores infratores. Além de idosos , a medida pede para os juízesavaliarem a revogação de prisões provisórias de gestantes, lactantes, mães oupessoas responsáveis por criança de até doze anos. A sugestão ainda inclui pessoascom deficiência, que representam 6,5 mil presos em todo o sistema, e 1,2 mil indígenas.
A medida também sugere a revogação de prisões preventivascom prazo superior a 90 dias, ou que estejam relacionadas a crimes praticadossem violência ou grave ameaça, e para quem está em presídios superlotados, ouem condições insalubres.
Dados do Sistema Prisional em Números, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado no fim do ano passado, mostram que os presídios no país têm capacidade para 436,6 mil presos, mas abrigam 727.227 pessoas, um excedente de 290.627.
A coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, Irmã Petra Silvia Pfaller, avalia que as recomendações do CNJ e do MPF não devem acarretar em um desencarceramento expressivo para conter a propagação do vírus.
"Cabe aos juízes acatar ou nao as recomendações e nós sabemos que o Poder Judiciário é muito repressivo. Poucos juízes devem acatar a recomendação. O meu receio é que piore bastante a situação no cárcere. Pode haver um massacre se o estado não tomar medidas para que essas pessoas e os agentes penitenciários se protejam. Se o vírus avançar nos presídios haverá massacres nas cadeias com repercussões nas favelas e nas ruas".
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A Pastoral Carcerária divulgou uma carta direcionada ao Ministério da Saúde, Justiça e Anvisa pedindo medidas para que o coronavírus não se espalhe pelos presídios, que estão superlotados e com condições degradantes: "Se o vírus se espalhar pelas prisões brasileiras, as consequências serão desastrosas. 80% dos casos de coronavírus têm sintomas leves, como uma gripe; no entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes no cárcere".