Miguel Gustavo Lucena, de 12 anos, foi morto a tiros pela Polícia Militar em São José dos Campos, no interior de São Paulo. De acordo com a mãe do garoto, Andreia Gonçalves Pena, um PM teria feito ameaças à vítima duas semanas antes do ocorrido.
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Andreia fez a denúncia na ouvidoria da PM do Estado de São Paulo no último dia 17, mas o caso só começou a ser investigado pela Corregedoria na semana passada. Ela conta que, no dia 6 de setembro, estava em casa quando uma vizinha deu a notícia de que seu filho havia sido morto no parque de diversões da cidade.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, policiais iniciaram perseguição a um veículo identificado como roubado, um VW FOX vermelho, que acabou batendo em um dos brinquedos do parque. Nesse momento, 3 outros adolescentes desceram do carro e receberam a ordem para deitar no chão. Segundo os policiais, Miguel, que estava no banco de trás, não havia sido visto nesse momento e colocou o corpo para fora do carro com uma arma, ameaçando atirar nos PMs, que teriam reagido. O menino levou dois tiros e morreu no local.
As pessoas que estavam no local no momento do ocorrido, no entanto, afirmam que o garoto não estava armado, que desceu do veículo com as mãos para cima quando tomou o primeiro tiro na axila. O policial ainda disse à mãe que Miguel teria atropelado várias pessoas, mas não era ele quem estava conduzindo o veículo e nenhuma vítima foi identificada.
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Ameaças
De acordo com Andreia, Miguel era dependente químico desde os 10 anos e, em 2019, se envolveu em três ocorrências por tráfico de drogas. Ela conta que ele foi internado em uma clínica de reabilitação no ano passado e havia parado de vender drogas há 3 ou 4 meses, quando começou a vender balas no farol para sustentar o vício.
A mãe afirma ainda que, em pelo menos 5 ocasiões, os policiais militares conhecidos como "Carioca" e "Cruz" agrediram Miguel e o levaram para casa de viatura. Em uma delas, duas semanas antes de ser morto, Carioca ameaçou: "Mãe, se eu pegar o Miguel na rua, pode comprar um caixão pequeno porque ele não volta mais’”.
Após a morte do filho, ao se dirigir a delegacia, Andreia conta que perguntou ao Delegado quem havia matado seu filho. "Pra que você quer saber? Já está morto", respondeu. Nesse momento, ela também viu Carioca e começou a gritar: "Parabéns, você conseguiu, tô indo comprar um caixão para o meu filho. Tá satisfeito?". O PM, por sua vez, respondeu: "Sua louca, boa coisa ele não era, o que tava fazendo em um carro roubado".
De acordo com o B.O, a vítima do roubo não reconheceu nenhum dos 4 adolescentes como os autores do crime e o veículo foi devolvido. Miguel teria comprado o veículo de outro dependente químico em uma "boca" onde foi comprar maconha, no dia 5 de setembro.
Além disso, Andreia teve que mudar de endereço após o ocorrido, pois continuou a receber ameaças do policial pelas redes sociais, que chegou a invadir sua casa quando ela não estava lá. "Não sou contra a Polícia Militar, mas quero justiça para o meu filho, ele era um usuário que precisava de ajuda, não era ladrão e nem assassino", afirmou a mãe em depoimento a Ouvidoria.
Ariel de Castro Alves, advogado que acompanha o caso e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), afirma que, aparentemente, a morte de Miguel foi premeditada. "A sensação de impunidade dos PMs é tão grande, que os PMs ficam promovendo ameaças e perseguições contra a mãe da vítima", disse ao iG .
"Com a transferência do inquérito policial militar para a corregedoria geral da PM , para que não seja mais conduzido pelo batalhão no qual os PMs trabalham, esperamos que eles parem de ameaçar os familiares", completou.
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A Polícia Judiciária pediu que seja registrado boletim de ocorrência por natureza de homicídio decorrente de intervenção policial, amparado por causa justificante. Os outros 3 adolescentes presentes no momento do ocorrido respondem por ato infracional análogo ao crime de homicídio, já que estavam com armas dentro de um carro supostamente roubado, e receptação e porte de arma de fogo de uso restrito (uma delas tinha a numeração raspada).