O presidente eleito Donald Trump no tribunal de Manhattan em 30 de maio de 2024 em Nova York
Steven Hirsch
O presidente eleito Donald Trump no tribunal de Manhattan em 30 de maio de 2024 em Nova York

O Congresso dos  Estados Unidos se reuniu na tarde desta segunda-feira (6) para a tradicional contagem dos votos eleitorais , um passo essencial na certificação do vencedor da eleição presidencial. Depois disso, Donald Trump será oficialmente eleito presidente.

A sessão deste ano foi muito mais tranquila do que a tumultuada de 2021, quando apoiadores do então presidente invadiram o Capitólio para tentar impedir a contagem e anular os resultados da eleição vencida por Joe Biden .

Em 2025, o Capitólio reforçou a segurança para assegurar uma transição pacífica. Acontecerá o chamado Evento Nacional de Segurança Especial, com guardas de alto escalão e reforço de segurança com interdição de ruas do entorno, camadas de cerca em volta do prédio e agentes de segurança atuando no local. 

Diferente de 2021, quando o vice-presidente Mike Pence presidiu a certificação da vitória de Biden, a vice-presidente Kamala Harris presidiu a certificação da vitória de Trump após sua vitória nas eleições de 2024. Harris, que substituiu Biden na cabeça da chapa do Partido Democrata, teve a função de declarar oficialmente o vencedor , assim como Pence fez após a violência do dia 6 de janeiro de 2021.

Normalmente, a sessão conjunta do Congresso é um evento rotineiro, o último passo formal para a ratificação da eleição após o Colégio Eleitoral ter anunciado o vencedor em dezembro.

A reunião é exigida pela Constituição dos Estados Unidos e consiste na leitura e contagem dos votos dos estados, com o vice-presidente encabeçando a cerimônia. Caso ocorra empate, a Câmara dos Deputados escolhe o presidente, embora esse cenário não ocorreu, pois a vitória de Trump foi clara, com 312 votos contra 226 de Harris .

Mudanças após o tumulto de 2021

O Congresso, após os eventos de 2021, endureceu as regras para a certificação dos votos . A Lei de Contagem Eleitoral de 2022 esclarece de forma mais rígida o papel do vice-presidente, depois das tentativas de Trump de pressionar Pence a intervir no processo e anular a derrota. A nova lei deixou claro que o vice-presidente não possui autoridade para determinar os resultados da eleição.

A situação de Kamala Harris , portanto, foi similar à de outros vice-presidentes que presidiam contagens de suas próprias derrotas. Em 2001, Al Gore , que perdeu para George W. Bush nas disputadas eleições de 2000, presidiu a contagem. Em 2017, Joe Biden , também como vice-presidente, presidiu a contagem dos votos que resultaram na vitória de Trump, rejeitando objeções feitas por membros da Câmara dos Deputados.

Como funciona a contagem dos votos

Durante a sessão, os certificados lacrados dos votos eleitorais de cada estado são abertos e lidos em ordem alfabética. Membros bipartidários do Congresso fazem a contagem oficial, e o vice-presidente, como presidente do Senado, declara o vencedor. Caso haja algum empate, a Câmara dos Deputados terá o poder de decidir a presidência.

Se um legislador se opuser a um certificado de votos, a objeção só será considerada se for assinada por um quinto dos membros de ambas as casas do Congresso.

Essa mudança nas regras dificulta a possibilidade de objeções, que em 2021 geraram tumultos e interrupções. Se alguma objeção for aceita, as duas casas se reúnem separadamente para analisar a contestação, mas é improvável que tal aconteça neste ano.

O que acontece depois da contagem

Com a contagem dos votos confirmada pelo Congresso, o presidente eleito, Donald Trump , será empossado em 20 de janeiro. A sessão conjunta do Congresso, além de ser a última chance para objeções formais, também é a última oportunidade para qualquer contestação jurídica dos resultados. Neste ano, Kamala Harris deve reconhecer a vitória de Trump sem contestação, encerrando o processo de certificação eleitoral.

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