Uma brasileira morreu em um acidente de trânsito na Ponte Salgueiro Maia, em Santarém, bairro de Lisboa, Portugal, nesta segunda-feira (14). Iara Barbosa , de 36 anos, era da Baixada Fluminense e morava em Portugal com as duas filhas de 9 e 15 anos, que ficaram sozinhas no país.
Segundo o portal português Rede Regional, ela estava de moto a caminho do trabalho e bateu em uma van, que a jogou longe. Iara foi atropelada por outro veículo e morreu na hora.
A brasileira trabalhava como motorista na empresa Ribatejana e se mudou para o país europeu para tentar melhores condições de vida para a família.
As autoridades portuguesas estão acompanhando as filhas de Iara, que no momento estão na casa de amigos que a mãe fez em Portugal.
Um amigo de Iara fez um apelo nas redes sociais para tentar contatar a família da vítima e intermediar o contato com as crianças. Segundo ele, os pais das meninas foram encontrados pouco depois. Ainda não se sabe se elas voltam para o Brasil.
Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, informou que tem conhecimento do fato e tem prestado assistência consular aos familiares de Iara.
"Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais", diz a nota
Segundo o Itamaraty, o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é de responsabilidade da família e não pode ser custeado com recursos públicos.
Veja a nota na íntegra:
O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, tem conhecimento do fato e tem prestado assistência consular aos familiares da nacional brasileira.
Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.
O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017.
O atendimento consular prestado pelo estado brasileiro é feito a partir de contato do cidadão interessado ou, a depender do caso, de sua família. A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para saber o que uma repartição consular do Brasil pode ou não fazer, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty.
Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.
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