O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu , o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e os líderes do Hamas Yahya Sinwar, Mohammad Deif e Ismail Haniyeh por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante a guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza. A solicitação, apresentada nesta segunda-feira (20), precisa de aprovação dos juízes para que os mandados sejam formalmente expedidos.
"Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu Gabinete, tenho motivos razoáveis para acreditar que Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel, são responsáveis criminais pelos seguintes crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometeu no território do Estado da Palestina desde pelo menos 8 de outubro de 2023", afirmou Khan em um pronunciamento gravado em vídeo.
Khan afirmou que há motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant são responsáveis pelos crimes cometidos desde outubro de 2023, enquanto Sinwar, Deif e Haniyeh também enfrentam acusações graves.
A notícia sobre a intenção do procurador de preparar os mandados de prisão contra autoridades israelenses e líderes do Hamas surgiram há mais de um mês, com aliados do Estado judeu expressando preocupação com a ofensiva jurídica que, se confirmada com a emissão dos mandados, igualaria Netanyahu a líderes estrangeiros controversos, como o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o ex-presidente deposto do Sudão, Omar al-Bashir, acusados de crimes de guerra.
A possibilidade da medida foi tratada pelo premier israelense com o presidente americano, Joe Biden, em uma conversa telefônica no mês passado. De acordo com fontes ouvidas pelo site Axios, Netanyahu teria pedido a Biden que intercedesse para evitar a ordem de prisão. A Casa Branca não comentou o tema em aberto, mas se disse contra as iniciativas no âmbito do TPI contra os líderes israelenses.
Após o anuncio desta segunda-feira, Benny Gantz, integrante do Gabinete de Guerra de Israel, criticou a decisão do tribunal de solicitar mandados de prisão contra Netanyahu — seu adversário na política partidária israelense — e Gallant. Único poupado pelo procurador, Gantz afirmou que Khan estaria afetado por uma "cegueira mortal".
“Colocar os líderes de um país que foi à luta para proteger os seus cidadãos, na mesma medida dos terroristas sedentos de sangue, é uma cegueira moral”, escreveu Gantz em uma publicação no X (antigo Twitter). “Aceitar o pedido do promotor seria um crime histórico.
A reação em Israel foi imediata, com membros do governo e da oposição expressando preocupação com a possível criminalização de líderes do país. Para alguns, isso representaria uma grave distorção moral, equiparando as ações do governo israelense as do grupo Hamas.
Ao contrário da Corte Internacional de Justiça (CIJ), onde o Estado de Israel é alvo de uma acusação de genocídio em processo movido pela África do Sul, o TPI é uma corte voltada a acusações e julgamentos contra indivíduos. O alcance das decisões do órgão, no entanto, pode ser limitado, considerando que o Estado judeu não reconhece o tribunal.
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