O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou para março de 2024 a dissolução do parlamento português . A decisão foi anunciada na quinta-feira (9) e motivada pelo pedido de demissão do primeiro-ministro António Costa (Partido Socialista).
O primeiro-ministro requisitou formalmente o afastamento do cargo nesta terça-feira (7) , depois da repercussão de uma investigação do Ministério Público local sobre supostos indícios de “malversação, corrupção ativa e passiva de funcionários públicos e tráfico de influência” na atribuição de concessões de minas de lítio e de produção de hidrogênio.
Investigações
Horas antes da renúncia de Costa, o MP fez uma operação de busca em vários ministérios e no gabinete do primeiro-ministro. Anunciou também a acusação do ministro de Infraestrutura, João Galamba.
Segundo o órgão, Costa foi “mencionado pelos suspeitos" e ele teria, conforme essa versão, entrado em ação “para agilizar trâmites”.
Ao todo, foram 17 buscas residenciais, cinco em escritórios e em domicílios de advogados e 20 não residenciais – por exemplo, em locais utilizados pelo chefe do gabinete de Costa, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática e no Ministério da Infraestrutura.
São investigados contratos envolvendo concessões de exploração de lítio em Montalegre e em Boticas, municípios no norte de Portugal; projeto de central de produção de energia a partir de hidrogênio em Sines, cidade de Setúbal, no sul do país; projeto de construção de um centro de dados desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.
Contexto político
Ao definir que o parlamento será dissolvido em janeiro de 2024 e novas eleições legislativas acontecerão em 10 de março de 2024, o presidente Sousa possibilita a aprovação definitiva do orçamento para o próximo ano e dá tempo para os partidos organizarem os seus respectivos candidatos.
Costa estava em seu terceiro mandato. Em 2022, o Partido Socialista venceu as eleições parlamentares nacionais, assegurando a maioria dos assentos na Assembleia da República e, com isso, garantindo o direito de governar sem a necessidade de fazer coligações, mantendo o então primeiro-ministro no cargo.
Portugal tem um regime semipresidencialista, no qual o presidente, que é o chefe de Estado, é eleito diretamente pelo voto popular para exercer um mandato de cinco anos. Em seguida, esse presidente eleito nomeia um primeiro-ministro, que apresenta seu projeto de governo aos deputados. Os parlamentares podem então aceitar ou rejeitar a indicação do presidente