O Brasil assume neste domingo (1º) a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O país foi eleito como membro não permanente do órgão por dois anos, em mandato que termina no fim de 2023.
A presidência é rotativa e tem duração de um mês. Embora tenha caráter protocolar, ela permite que o país líder proponha debates sobre temas que considera prioritários.
Segundo o Itamaraty, o principal tema a ser apresentado pela delegação brasileira é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. Além disso, o tema da igualdade de gênero deve ser posto em debate durante a presidência brasileira.
Reforma no Conselho de Segurança da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem afirmando há meses que o Conselho de Segurança da ONU precisa passar por uma reforma. Em agosto, o presidente chegou a afirmar que o órgão faz guerra, e não paz.
Durante a Assembleia Geral da ONU, que ocorreu neste mês em Nova York, o secretário-geral da ONU, António Guterres, ecoou o discurso de Lula e afirmou que as instituições globais precisam ser reformadas.
"Chegou a hora de renovar as instituições multilaterais, baseando-se nas realidades econômicas e políticas do século 21 e ancorados nos princípios da Carta da ONU e do direito internacional", afirmou o secretário-geral diante de líderes do mundo todo.
Além de Lula, outros países em desenvolvimento têm criticado o Conselho de Segurança da ONU, sobretudo por conta da sua incapacidade de resolver a guerra na Ucrânia.
Presidência brasileira
Embora a reforma do Conselho de Segurança da ONU não seja um tema que será resolvido rapidamente, a presidência brasileira no órgão pode servir para o país se apresentar como candidato a uma possível vaga permanente na instituição.
Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU é formado por cinco membros permanentes e com direito a veto e dez membros rotativos, eleitos para mandatos que duram dois anos. Os cinco países permanentes são Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Na visão de Lula, mais países latino-americanos e africanos deveriam estar presentes no colegiado.
Com uma possível reforma, o órgão pode passar a incluir mais membros permanentes e rotativos. Com exceção do Japão, o Brasil é o país com maior número de mandatos rotativos no conselho.